A Coordenadoria Estadual de Direitos e Defesa do Consumidor ( Procon), órgão ligado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) realizou uma blitz educativa e informativa em 25 estabelecimentos comerciais e a principal irregularidade encontrada foi a falta de clareza no preço das mercadorias.
Já pensando nas vendas do Dia das Mães a equipe do Procon se antecipou percorrendo as lojas de departamentos, lanchonetes, livrarias, sapatarias, supermercados e restaurantes. A blitz vai continuar durante toda a semana.
Uma das principais orientações foi relacionada à forma correta de ser colocado o preço dos produtos, seguindo o decreto federal 5.903/2006. Segundo a lei, o preço deve ser exposto com fixação direta ou impressa na embalagem, em código da barras mediante a presença do leitor óptico ou por código referencial.
