O advogado da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Marcelo Palma, se reunirá com o governador no dia 30 (Fotos: Portal Infonet)
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Dezenas de criadores de camarão estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 22, no auditório do Sebrae, para discutir os problemas que estão afetando a categoria atualmente. Eles pedem uma posição do Governo do Estado a respeito da solicitação Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) que retirou da pauta de votação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto que previa a regularização do serviço de carcinicultura no Estado.
De acordo com o advogado da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Marcelo Palma, os representantes da categoria se reunirão no próximo dia 30 com o governador Jackson Barreto para saber a posição do Governo sobre a decisão judicial. “Apesar de haver uma determinação da juíza da 1ª vara federal que autoriza a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) a regularizar todos os cultivos, houve uma recomendação que ela [Adema] parasse de licenciar o cultivo de camarão no estado. Nós solicitamos uma audiência com o governador para o dia 30, onde iremos conversar com ele e para saber se o Governo vai seguir a ordem judicial ou a recomendação do Ministério Público”, explica.
Segundo o presidente da Associação Norte Sergipana de Aquicultura (Ansa), Amilton Amorim, além da questão que envolve a regularização do serviço de carcinicultura, a reunião entre os criadores também teve o objetivo de trocar experiências e mostrar os resultados da produção de camarões no estado. “Brejo Grande tem a segunda maior taxa de IDH baixo, e hoje tem toda a possibilidade de se tornar um polo produtor de camarão no Brasil e no mundo”, afirma.
O produtor de camarão Wellignton Cavalcante Coutinho afirma que a ausência da lei que regulamenta o serviço tem afetado todos os produtores de Sergipe. “Todo investimento na área é desprotegido de uma lei sergipana, e nós somos taxados como clandestinos, por isso clamamos pela aprovação de uma lei específica para a carcinicultura no estado de Sergipe”, declara.
Ministério Público
A solicitação do MPF, segundo a assessoria de Comunicação do Órgão, foi de que a Alese retirasse o caráter de urgência do projeto de lei, já que “não houve nenhuma discussão com a sociedade”, informou.
O Portal infonet não conseguiu contato com a assessoria de comunicação do Governo. Permanecemos à disposição pelo 2106-8000 ou pelo jornalismo@infonet.com.br
Por Yago de Andrade e Aisla Vasconcelos
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