Hoje pela manhã, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Aracaju, o vereador Iran Barbosa (PT) fez uso da tribuna da Câmara Municipal de Aracaju para fazer um repasse da “IV Conferência Nacional de Educação e Cultura”, realizada em Brasília entre 22 e 25 de fevereiro. Promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o evento contou com a presença de mais de duas mil pessoas de todos os Estados, que estiveram representados por setores da sociedade civil organizada e representações dos poderes municipal, estadual e federal.
Barbosa explicou que a Conferência foi convocada com duas finalidades: a avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a realização de discussões para a elaboração do Plano Nacional de Cultura, uma reivindicação antiga de setores ligados à Cultura, que agora está sendo posta em prática. O parlamentar ressaltou que, em função da sua ligação com a área educacional, deu prioridade ao tema relativo à avaliação do Plano Nacional de Educação.
ANÁLISE – O vereador relatou que teve acesso ao documento dos técnicos da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, onde constava uma avaliação bastante detalhada do PNE, analisando meta por meta e destacando o que foi, e o que não foi, contemplado dentro dos prazos estabelecidos. “O que deu para perceber, e isso é fundamental para todos nós legisladores, que estaremos envolvidos com o Plano Municipal de Educação futuramente, é que há uma dificuldade muito grande na execução do PNE”, disse, lembrando ainda que o atual plano não é o mesmo pelo qual a sociedade civil brasileira sempre lutou.
Para Barbosa a avaliação do PNE serve como uma forma de balanço de como os planos de educação estão sendo executados no país para, a partir daí, se elaborar melhor as políticas de educação para o município. O parlamentar lembrou que um plano de educação tem a tarefa de definir a política educacional para um período de dez anos, portanto, não é um plano na perspectiva de governo, mas sim de Estado. “A avaliação que foi feita é que há uma carência de tratamento mais sério dessa questão nos governos estaduais e de grande parte dos municipais, tendo em vista que a maioria não elaborou seus planos”, esclareceu o vereador.
Iran Barbosa expôs aos demais vereadores números que, segundo ele, preocupam quem luta pela educação em âmbito municipal. Segundo dados da União Nacional dos Dirigentes Municiais de Educação (Undime), datados de novembro de 2004, apenas 29,5% dos municípios já concluíram o processo de elaboração dos seus planos de educação; 24,2% estavam em processo de elaboração; 24,3% ainda iriam iniciar o processo, e 22% ainda nem haviam colocado o tema em discussão.
REUNIÃO – O petista aproveitou para comunicar que já agendou uma audiência com a secretária Municipal de Educação, professora Tereza Cristina. O objetivo é abrir a pauta de discussões para a elaboração do Plano de Educação de Aracaju. Para Barbosa, é fundamental que o tema tenha prioridade na Câmara, porque os vereadores serão os formuladores do plano, que será definido por lei municipal.
“Então, é importante que desencadeemos já o processo de elaboração do plano, discutindo o assunto de forma ampla, democrática e participativa, e que este poder possa se inserir de forma segura no processo de discussão, para que o que venhamos a votar aqui venha a refletir as reais expectativas do povo aracajuano”, disse.
