Professora da PUC fala sobre Dignidade Humana

A Conferência sobre Dignidade Humana trouxe hoje pela manhã a palestrante Jussara Jacintho, professora doutora da USP, que discurssou sobre sua tese de doutorado em Direito do Estado. A palestra foi seguida de uma mesa redonda coordenada pelo promotor de Justiça Gilton Feitosa, que falou sobre ‘Dignidade Humana – Princípio Constitucional’, com os professores Simone de Oliveira Fraga, que também é juíza de Direito, Carlos Augusto Alcântara Machado e Eduardo Lima de Matos, ambos promotores de Justiça.

O procurador Antônio Carlos Nascimento explicou que a intenção do evento é fazer uma reflexão sobre os conceitos do direito atual. “Vai trazer uma mudança de paradigma na nova interpretação do direito, não só pelos tribunais, mas também pelos operadores do direito”, comentou.

Confira abaixo uma breve entrevista com a professora Jussara Jacintho:

Portal Infonet – De que maneira você acha interessante a aproximação do mundo científico com o a realidade do Direito?

Jussara Jacintho –  Se não transformarmos as decisões e a prática judiciária em uma maneira de viabilizar as relações sociais e a vida das pessoas, o Direito perde o sentido. O direito não é teoria, é prática. É transformar a teoria em razões para tornar a vida do destinatário do Direito melhor. Daí a importância da formulação teórica do princípio da dignidade humana, e a percepção de que é a razão de decidir tendências jurídicas.

Infonet – Como o meio jurídico reage à sua tese?

JJ – Na realidade, apesar de estarmos sempre discutindo esse tema, ele ainda é muito novo no Brasil. Ainda tem pouca repercussão. Por que não é só você utilizar o princípio da Dignidade humana como mecanismo de interpretação do direito. É você definir o que é uma existência digna. E por mais estranho que possa parecer, nós temos dificuldade nessa definição. O que representa que nós vivemos hoje uma crise de valores. Não sabemos o que é certo ou errado. Isso repercute na construção de uma substância para dignidade humana.

Infonet – Qual foi a sua maior dificuldade na elaboração da tese?

JJ – Descobrir o que de fato representa uma existência digna. Primeiro por que pouca gente discute. Além do meu livro eu vi essa referência em mais dois livros, e mesmo assim muito superficialmente.   E segundo por que, nós estamos num momento de não consolidação de valores. Nós vivemos numa sociedade onde os valores estão inversos. A gente vive com escolhas equivocadas. Então isso gera uma dificuldade de ordem prática. 

Infonet – E qual foi a sua principal conclusão?

JJ – Que o princípio da dignidade humana tem que se transformar em uma norma aplicável á situação concreta. É essa transformação que vai, primeiro forçar os administradores públicos a agirem no sentido de prover essa dignidade. Quando isso acontecer, vamos ter uma série de modificações na legislação intra-constitucional, as quais viabilizam mudanças no conteúdo de todas as normas. Essa é a pretensão. È muito ambicioso, mas temos que iniciar.

 

Confira o vídeo com um trecho da palestra da professora:

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