Programa social do MP atinge menores do mercado municipal

O Ministério Público de Sergipe, através do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, irá colocar em prática, projeto sócio-educativo para atender diretamente menores que vivem em situação de risco nos mercados municipais de Aracaju. Em pesquisa recente, realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, da prefeitura de Aracaju, foi detectado que 37,7% desses menores ficam na área do mercado Governador Albano Franco, enquanto que, o percentual restante se concentra no terminal hidroviário e nas ruas da cidade. A pesquisa do município foi realizada no período de 20 a 23 do mês passado. O Ministério Público foi informado que 97 crianças e adolescentes que ficam no mercado municipal e áreas adjacentes foram cadastrados, sendo que a maioria é de Aracaju com idade que varia de zero a 17 anos. O cadastramento vem confirmar que os menores na sua totalidade contribuem com o orçamento familiar e que, nem todos estudam. “Já que os menores ficam no mercado, o nosso objetivo é realizar o projeto sócio-educativo lá mesmo, onde eles passam a maior parte do dia”, observa a promotora de Justiça Maria Conceição Figueiredo. A secretaria de Segurança Pública, a exemplo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Emsurb, Guarda Municipal, Polícia Militar, 16ª Vara Cível Privativa da Infância e da Juventude e Fundação Renascer, é um forte parceiro do Ministério Público estadual. “Entraremos em contato com os conselhos tutelares e com as famílias desses menores para que possamos enquadrá-los no projeto. O importante é que estudem e participem dos programas sociais do governo e do município”, disse a promotora de Justiça. Para a representante do Ministério Público de Sergipe, é muito importante a parceira entre os órgãos estaduais e municipais. “Não adianta desenvolver ações isoladas, por isso, iremos trabalhar juntos em prol da mesma causa: os menores em situação de risco”, disse a promotora de Justiça Conceição Figueiredo. A população poderá também, participar deste projeto, através do telefone 1407 – Programa SOS Criança – que irá atender qualquer pessoa que detecte problemas relativos a crianças e adolescentes. Profissionais preparados irão checar a informação e realizar os encaminhamentos necessários para as providências cabíveis. Dos 97 menores encontrados no mercado Governador Albano Franco, 64 são de Aracaju, 24 de Socorro, seis da Barra dos Coqueiros, dois de São Cristóvão e um de Itabaiana. A pesquisa constatou também, que 37,7% dos menores têm idade entre 16 e 17 anos. 19,5% dos menores ficam na mendicância, 44,2% pegam carrego, 7,7% são vendedores, 13% são engraxates, 2,6% olham carros nos estacionamentos e 3,9% são catadores de papelão e alimentos. Dos 97 menores encontrados no mercado, 77 são do sexo masculino e 20 do sexo feminino. Por Avelar Mattos