Projeto de macrodrenagem causa impasse entre MP e Emurb

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O Ministério Público Estadual e o Federal determinaram a suspensão dos licenciamentos que autorizam construções na zona de expansão de Aracaju. A proibição continua até que sejam apresentados projetos gerais de macrodrenagem, ou seja, referentes às operações e instalações destinadas a remover os excessos de água das superfícies e do subsolo do município.

A determinação do MP atinge diretamente a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), que poderá responder criminalmente por improbidade administrativa caso não obedeça à orientação. Por conta disso, o MP deu um prazo de 15 dias à Emurb para a apresentação de um projeto geral de macrodrenagem.

De acordo com o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe (Ademi), Tarcísio Teixeira, os empreendimentos licenciados pela Emurb já têm projeto de drenagem. Segundo ele, os problemas que possam ter surgido devido à falta do projeto serão resolvidos com a construção de canais, que já estão em processo de licitação urgente.

A Emurb, representada pela engenheira Annete Hermínia, informou que o órgão permanecerá licenciando os empreendimentos, mesmo concordando com a necessidade de elaboração de um projeto de macrodrenagem para toda a área de expansão.

Ela declarou que a Emurb continuará licenciando as obras, observando, porém, o Plano Diretor do município. Uma audiência pública ficou marcada para o próximo dia 22 de maio. Na ocasião, a Emurb deverá apresentar o projeto ao MP.

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