Projeto do aumento de enfermeiros não foi votado

Foi uma manhã movimentada ontem, 9, na Assembléia Legislativa. O plenário foi tomado por enfermeiros e enfermeiras, servidores do Governo do Estado que queriam alterações no projeto de lei número 20/2006, ora em tramitação na Casa. Ainda nas comissões, os profissionais da saúde conseguiram apoio da oposição as suas reivindicações.

Em suma, enfermeiros e enfermeiras mostraram que o projeto do governo – que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Estímulo a Atividades Hospitalares de Alta Complexidade/SUS-GEHOS/SUS e dá providências correlatas – prejudicaria a classe porque altera um acordo existente entre a classe e o governo, existente desde 1990.

Por esse acordo, os enfermeiros podem optar por 20 ou 40 horas de trabalho. No caso das 20 horas, em verdade, elas são 24 horas semanais, também por um acordo entre servidores e governo. O projeto de agora estabelece 30 horas ou 40 horas, conforme o desejo do profissional. Vai para o espaço o acordo das 20/24 horas.

Os enfermeiros vêem impossibilidade de se adotar 30 horas de trabalho semanal, até porque a compensação financeira que o governo propõe é tão pequena que se torna desinteressante para a classe. Os enfermeiros e enfermeiras querem também um salário-base de R$ 1.500. 

Na Comissão de Saúde, a Oposição votou com restrições no projeto de lei 20/06, passando o problema de sua aprovação ou rejeição para o plenário. No plenário, enfermeiros e enfermeiras tomaram as galerias, portando faixa contra o projeto. Ainda no pequeno expediente, anunciou-se que deputados do governo também votariam com a oposição por não concordarem com vários dos artigos propostos. O deputado Pastor Antônio seria um deles – e bastou-se anunciar o seu nome para ele receber um telefonema do Palácio do Governo. 

Vários parlamentares, entre eles Fabiano Oliveira e Susana Azevedo, solicitaram do líder do governo que retirasse o projeto de pauta para que ele pudesse ser melhor analisado pelos parlamentares. Foi quando o líder do governo, deputado Venâncio Fonseca anunciou ter mantido um contato com o governador João Alves Filho – que se encontrava em Brasília – e ele autorizou a retirada de pauta do projeto de lei 20/06. 

Enfermeiros e enfermeiras deixaram o prédio da Assembléia entre alegres e preocupados. Alegres porque ganharam mais tempo para discutir o projeto, preocupados porque a bancada do governo não acena com muitas alterações nele. 2ª feira a batalha recomeça.

Por Ivan Valença