Projeto do MPE reconhece 37 crianças em julho

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Promotora Alessandra Pedral
O Projeto Paternidade Responsável, iniciativa da Promotoria dos Direitos do Cidadão e Serviços de Relevância Pública, sob a direção da Promotora de Justiça Alessandra Pedral de Santana, realizou o reconhecimento de 37 crianças no mês de Julho. Desde o seu lançamento, em 2004, o Projeto já atendeu a 2.558 famílias. Desse número, 158 atendimentos foram realizados somente no mês de Julho, totalizando 792 reconhecimentos.

O Projeto busca alcançar o maior número possível de crianças e adolescentes que, por diversos motivos, não tiveram acesso ao nome do pai no registro de nascimento. A escolha do caso é feita levando em consideração as condições da mãe em custear um exame de DNA, bem como o tempo em que aquele procedimento aguarda a análise do exame.

Alcançando resultados mais efetivos, o Projeto Paternidade Responsável vem prestando um importante serviço de relevância pública, ao buscar a regularização de situações familiares. A cada mês, mais crianças são reconhecidas e novos laços afetivos vão se formando.

“Dados estatísticos evidenciam que, desde a implantação do Projeto Paternidade Responsável, o número de crianças registradas nos Cartórios de Registro Civil da capital sem o nome do pai tem sido reduzido à metade, o que reafirma a sua importância e os reflexos na formação de uma sociedade mais justa”, considera a Promotora.

O Projeto Paternidade Responsável também atua junto às escolas. Na busca de identificar os alunos menores de 18 anos que ainda não foram reconhecidos pelos pais, o MPE solicita que a escola envie as informações sobre o responsável, que é convidado para participar de uma Audiência Pública onde serão adotados os procedimentos legais para a regularização do estado de filiação.

Fonte: MPE/SE


 

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