O novo projeto de lei que regulamenta a terceirização no país, proposto pelo Ministério do Trabalho, em parceria com as centrais sindicais, preocupa o setor de call-center, que acredita que a medida irá colocar o mercado em risco, implicando aumento do desemprego. Ao término de um projeto de prestação de serviços, o pessoal contratado para atender tal operação terá de ser dispensado, o que vai aumentar o custo com verbas trabalhistas, além do crescimento do nível de desemprego no país.

Segundo a CUT o objetivo do projeto de lei é regulamentar a terceirização. De acordo com o projeto de lei que foi encaminhado para a Casa Civil, as empresas contratantes que fazem uso do serviço de call-center para se relacionar com os seus consumidores, serão responsáveis pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias dos funcionários das prestadoras contratadas. O projeto também estabelece os mesmos direitos e remuneração para os profissionais , com base nos acordos coletivos celebrados pelo sindicato da categoria profissional preponderante da empresa cliente.

Por Ivan Valença