Proprietários podem ser responsabilizados por animais soltos na rua

Equinos, bovinos e demais animais abandonados em vias públicas podem causar graves acidentes, inclusive com a morte de condutores e dos animais, é o que ressalta a Delegacia Especial de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama), unidade da Polícia Civil de Sergipe.

Diante da gravidade da presença de animais soltos em vias públicas, a Depama também alerta que a prática de abandono de animais é crime.

Essa prática de abandono de animais pode levar o responsável pelo animal a responder a um processo criminal, conforme evidenciou a delegada titular da Depama, Georlize Teles. “Nós nos deparamos sempre com cavalos, bois, éguas soltos em nossas vias. Mas não é permitido pela lei brasileira deixar animais equinos e bovinos soltos na via, pois pode ocasionar acidentes fatais tanto para o animal, quanto para condutores”, ressaltou.

Como delegada especializada em investigações em torno de crimes cometidos contra os animais e meio ambiente, Georlize Teles alertou ainda que os animais soltos em vias públicas são apreendidos pelos órgãos de segurança e de fiscalização ambiental. “E nós buscaremos identificar o responsável pelo animal, o qual responderá devidamente a um processo criminal”, reiterou.

Denúncias de animais soltos em vias

Quando as pessoas identificarem a presença de animais soltos em vias públicas, é necessário comunicar aos órgãos de fiscalização. “A sociedade, ao perceber um animal solto na via, tem como dever de cidadania ligar para um órgão que recolhe esse animais. No caso de Aracaju, esse órgão é a Emsurb. Liga para Emsurb que o animal será recolhido pelo Centro de Apreensões”, orientou Georlize Teles.

A remoção e apreensão é necessária pois, conforme reiterou a delegada titular da Depama, há risco de morte tanto do animal, quanto de condutores de veículos em eventuais acidentes. “Então pensem nisso. E é preciso ainda repetir que, além do processo criminal, quem abandonar ou deixar animais soltos nas vias pode também pagar uma multa no âmbito administrativo à prefeitura e perder o animal”, reforçou.

Depama

A Depama é a unidade da Polícia Civil especializada em investigações de crimes que são praticados contra animais, sejam eles domésticos ou silvestres, assim como também de ações criminosas que envolvem o meio ambiente. Funcionando desde junho de 2021, o trabalho desenvolvido pela unidade ganhou força, o que levou a Depama a um novo endereço ainda mais amplo.

Já funcionando em novo endereço – Rua Henrique Dias, S/N, bairro Novo Paraíso, na Zona Oeste de Aracaju – a Depama também recebe denúncias e confere no local denunciado as condições em que são mantidos os animais. A unidade também acolhe animais apreendidos com a parceria de entidades de proteção animal. As denúncias à Depama podem ser feitas pelo Disque-Denúncia (181) ou pelo WhatsApp (79) 98816-4576.

Fonte: SSP/SE