
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou Ações Civis Públicas contra três empresários do município de Porto da Folha, no sertão sergipano, durante a 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE).
As ações foram motivadas por irregularidades encontradas em queijarias nos povoados Vaca Serrada e Lagoa do Rancho.
De acordo com o MPT-SE, a equipe de Produtos de Origem Animal (POA) identificou péssimas condições nas caldeiras usadas para gerar vapor na produção dos laticínios.
Laudos periciais e um relatório técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE) apontam risco grave e iminente de explosão, colocando em perigo a vida dos trabalhadores.
As caldeiras estavam em pleno funcionamento no momento da inspeção e, segundo o procurador do Trabalho Albérico Neves, e um dos coordenadores da FPI/SE, os equipamentos descumprem diversas normas de segurança, o que pode causar acidentes fatais.
Diante da gravidade, o MPT-SE solicita que a Justiça determine a imediata interdição das caldeiras. O órgão também pede que os equipamentos só voltem a operar após as devidas adequações, com aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O funcionamento deverá ser conduzido por profissionais treinados e as inspeções de segurança deverão ocorrer regularmente.
por João Paulo Schneider
Com informações da FPI/SE
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