Recuperação das rodovias federais pode não acontecer

A recuperação das rodovias federais, plano do Governo Federal, que propôs aos governadores dos 15 Estados contemplados pela Medida Provisória 82 pode esbarrar em um obstáculo: a falta de previsão orçamentária desses estados para a adesão ao acordo. É que a MP, editada em 2002, transfere a responsabilidade da manutenção dessas estradas para os governos estaduais.

A idéia do governo federal é reassumir temporariamente o controle sobre essas rodovias a fim de primeiro recuperá-las e depois devolvê-las aos estados. Para isso, deverão ser investido R$ 1,8 bilhão, com contrapartida dos estados. Segundo o ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, a proposta será apresentada aos governadores pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinzena. O ministro não adiantou com que parcela cada estado beneficiado com o acordo deverá contribuir.

A reclamação por parte dos governantes é que o anúncio só foi feito no fi  de 2005, quando o orçamento do estado já estava fechado. Para isso os Estados, que foram aderir ao acordo, vão ter que fazer o  remanejamento de algum recurso, que até agora não têm, até porque isso foi na última semana e o orçamento foi votado em novembro.