Representantes do STJ vêm a SE debater sistema prisional

OAB/SE reforçou pedido de interdição do Copemcan (Foto: arquivo Portal Infonet)

A Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe (OAB/SE) reforçou junto ao Superior Tribunal de Justiça o pedido de interdição do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcam), em São Cristóvão. O assunto foi discuto durante audiência nesta quarta-feira, 25, com representantes do STJ, Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), Tribunal de Justiça de Sergipe e Procuradoria do Estado.

O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade destacou que a superlotação do Copemcan e revelou que 90% dos detentos são provisórios. Na visão da OAB, a superlotação aliadas às péssimas condições do local e à falta de ressocialização transformaram a unidade prisional em uma bomba relógio. “O Copemcan é um barril de pólvora prestes a explodir nas proporções dos fatos que acontecem no Amazonas e Rio Grande do Norte”, alerta. “O presídio tem capacidade para 800, mas abriga 2800. Em uma cela para 8, tem 28. Os detentos dormem em pé, encostados na parede até de cócoras”, acrescenta.

Henri Clay explica que a OAB/SE se colocou a disposição para realizar um mutirão com advogados com a intenção de resolver a situação jurídica de parte dos detentos. “Faremos um mutirão para retirar do Copemcan aqueles detentos que têm condições jurídica de sair", explicou.

O resultado da audiência será levado ao STJ. A expectativa é de que interdição do Copemcan volte a ser analisada a partir do dia 1º de fevereiro, quando retornam as atividades no STJ. 

Por Verlane Estácio