Resort da Praia do Saco vai à Justiça

Pois bem, no dia seguinte a publicação, o escriba recebeu telefonema do empresário Pedro Turra, diretor-presidente do grupo TTVS Empreendimentos Turísticos e GBHT Empreendimentos Turísticos, estranhando a divulgação desta notícia porque ele tem um protocolo de intenções assinado com o governo do Estado em 2005, justamente para a construção de um resort na praia do Saco. Mediante autorização obtida junto à prefeitura de Estância ele informou que seu grupo já tomou algumas providências para a construção como estudo de solo e a sondagem do local próprio para o empreendimento.

Já que ouvira comentários que o novo governo do Estado teria descartado a TTVS, o sr. Pedro Turra interpelou o governador e o secretário de Turismo, além da Codise, por via cartorial. Não obteve resposta, por isso o departamento jurídico de sua empresa já vai ajuizar processo junto à Justiça. Como as principais autoridades ligadas ao Turismo passaram a semana no Exterior, mais precisamente, em Barcelona, não tivemos como obter informações mais precisas. Mas, confirmamos que o protocolo existe, que a interpelação foi recebida, no entanto o grupo do sr. Pedro Turra foi descartado porque ele não teria apresentado projeto de viabilidade econômico-financeira no prazo estipulado pelo governo.

Protocolo

O sr. Pedro Turra contesta a informação: no protocolo, não há prazo para apresentação do projeto técnico-econômico-financeiro. Uma vez apresentado este projeto, aí começaria a viger um prazo de 12 meses, prorrogável pelas partes, para implantação total do empreendimento. Com o projeto deverá ser liberada a licença da Adema, após o que o grupo ganharia 45 dias para início das obras.

“Considerando que a ponte do Saco vem sendo ‘castigada’ pela ação do rio e do mar, era necessária a realização de procedimentos, para precisão, segurança e estimativa dos custos da obra, para que então fosse apresentado o referido projeto”, diz o sr. Pedro Turra, que acrescenta: “Mesmo notificados por duas oportunidades, o governo firmou outro protocolo, versando sobre o mesmo imóvel”. “Considerando uma situação tão grave, por que não somos atendidos nem ao menos por telefone, enquanto que outras empresas, inclusive do setor turístico, foram pessoalmente procuradas?”, questiona o sr. Pedro Turra.

Investimentos

Segundo o sr. Pedro Turra, o protocolo de intenções não fala em prazo: “Não há prazo determinado para apresentação do projeto técnico-econômico-financeiro. Uma vez apresentado este existirá o prazo de 12 meses, prorrogável pelas partes, para implantação total do empreendimento”. O sr. Pedro Turra questiona um possível notificação do governo a sua empresas. “Certamente deverá ter provas, pois ao que nos consta, nada nos foi enviado”.

“Como é possível observar, nosso protocolo não exige investimento algum do Estado (ponte, estrada, etc.) a não ser o próprio imóvel. Cumprido o compromisso de nossa parte, qual é então o problema?”. O sr. Pedro Turra finaliza, dizendo: “Peço sua colaboração para que os fatos sejam expostos, pois além de nossa empresa estar sendo tremendamente prejudicada, inclusive com a divulgação de notícias sobre as quais, até então, a imprensa não tinha conhecimento de que havia um outro lado, obviamente, o assunto é também de interesse do público em geral, que diante de uma demanda judicial, acabará por pagar a conta”.