Reunião no MPE define criação de conselhos em defesa da mulher

Representantes da Comissão dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e representantes das secretárias de assistência social dos municípios sergipanos se reuniram na manhã desta quarta-feira, 15, no Ministério Público Estadual para discutir a implementação de conselhos e coordenadorias dos direitos das mulheres nos municípios sergipanos e estabelecer um calendário de formação das conferências municipais para tratar do tema.

De acordo com a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da OAB/SE e presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDF), Adélia Moura, em Sergipe menos de 1/3 dos conselhos municipais de Defesa da Mulher funcionam.

“Nós precisamos sem dúvida nenhuma colocar o direito e a política da mulher em cada município porque é lá que tudo acontece, então nós precisamos definir políticas para mulheres. Mas onde essas políticas são definidas? Precisamos criar conselho dos direitos das mulheres em todos os municípios porque hoje funcionando mesmo temos menos de 1/3 dos municípios. Alguns municípios nem lei fizeram para criação do conselho e outros tem a lei, mas o conselho não funciona de maneira efetiva”, aponta.

Adélia entende que é preciso que os prefeitos enviem projetos de lei para as Câmaras Municipais criando os conselhos, e essa criação não onera o município porque os conselheiros não são remunerados. “Precisamos com urgência criar em cada município uma coordenadoria, um setor dentro de uma secretária voltado para a defesa dos direitos da mulher, e não se restringir apenas a secretaria de assistência social, tem que ter envolvimentos da secretaria de educação, de saúde e das demais secretarias para fazer um trabalho em rede, é isso que precisamos”, afirma.

De acordo com a promotora de justiça responsável pelo Centro de Apoio Operacional da Mulher, Euza Missano, o objetivo da reunião é mobilizar todo o estado de Sergipe, através das cidades do interior, para tratar de questões relacionadas a política pública de defesa da mulher.

“ O Ministério Público sentiu a necessidade de conversar com os municípios principalmente para saber quais ainda não possuem Conselho da Mulher e Coordenaria da Mulher, um órgão específico que venha fazer toda parte de estrutura da rede em cada município. Nosso objetivo hoje é trabalhar e fomentar a criação desses conselhos e estabelecer um calendário de formação dessas conferências municipais que antecedem a Conferência Nacional de Políticas para Mulheres”, diz.

Por Karla Pinheiro