“Rio São Francisco: Integração ou desintegração?”, por Howard Alves de Lima

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No dia 17 de janeiro de 2005 vai ser realizada em Brasília a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), sobre o projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, elaborado pelo governo do senhor Fernando Henrique Cardoso e abraçado pelo governo do senhor Luiz Inácio Lula da Silva através do Ministério da Integração Nacional. É de fundamental importância observar que o projeto prevê a irrigação de grandes áreas, ou seja, 90% das águas transpostas será destinada para esta finalidade e apenas 10% será utilizada para o abastecimento humano.

 

Ora, se na própria bacia existem grandes áreas irrigáveis e a um custo bem menor, cerca de 2,5 vezes menos, e mais de 50 obras hídricas paralisadas, por que a transposição? Urge que a população Sergipana fique atenta e de forma vigorosa, se posicione contrária a Transposição, pois o Rio São Francisco é fundamental para a sobrevivência e o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, sobretudo numa perspectiva futura. E, neste contexto, não leva em conta, ainda, um de seus principais instrumentos, como o Plano da Bacia elaborado e aprovado com participação efetiva do Comitê da Bacia do São Francisco.

 

O Rio São Francisco conhecido como o rio da Integração Nacional está sendo desintegrado por um Ministério de Integração Nacional que mais apropriado seria da Desintegração do Rio São Francisco, criando um clima de desunião entre os nordestinos e atropelando a legislação em vigor; inclusive a lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei 9.433/97 e, seus princípios que determinam que o processo de gestão deve ser integrado, descentralizado e participativo.

 

Nós, nordestinos, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, somos sensíveis e sabemos das necessidades dos nossos irmãos do nordeste setentrional e no Plano da Bacia está contemplada a Transposição de águas do Rio São Francisco para abastecimento humano e dessedentação animal, em caso de escassez comprovada de acordo com a Lei 9.433/97.

 

Este projeto inaceitável que ameaça seriamente a sustentabilidade da gestão das águas do Rio São Francisco, em face da imposição do governo Federal, poderá ser aprovado na referida reunião. Por isso conclamamos, mais uma vez, o valoroso Povo Sergipano para que proteste contra este Projeto, que se revela certamente em mais uma enganosa solução para a falta de água no Semi-Árido do Nordeste Brasileiro.

 

*Howard Alves de Lima é engenheiro Civil e superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe – Seplantec.

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