Os rodoviários assinam ainda nesta terça-feira, 7, um acordo junto ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) para reduzir a jornada de trabalho e o salário da categoria em 50%. Mesmo diante do acordo que será firmado, ainda há um impasse entre o sindicato patronal e os trabalhadores: o pagamento do ticket alimentação do mês de março.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sinttra), Miguel Belarmino, os motoristas e cobradores do transporte público trabalharam o mês de março e têm direito ao ticket alimentação, mas as empresas alegam não ter dinheiro para pagar.

“ As empresas reconhecem que o mês foi trabalhado, mas dizem que não podem pagar. A redução do número de passageiros e da frota aconteceu do meio para o final do mês de março, as empresas não se programaram para pagar seus funcionários? Os trabalhadores têm direito a receber os dias trabalhados e disso não abrimos mão”, afirma.

Belarmino conta que procurou o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) para intervir nessa questão. “Estamos aguardando o posicionamento do MPT, afinal, é um direito de quem trabalhou e as empresas têm obrigação de pagar. Nós estamos lutando pelos diretos dos trabalhadores”, diz.

Acordo

Com a assinatura do acordo, que segundo Belarmino será firmado na tarde de hoje, a jornada de trabalho dos rodoviários será reduzida em 50%, de 8h diárias para 4h, e o salário também será reduzido proporcionalmente. Os rodoviários também passarão a não receber o ticket alimentação.

“ Como eles vão trabalhar apenas 4h e não 8h, os trabalhadores farão suas refeições em casa, então, não terão o ticket, mas tudo isso é temporário. Essa é uma medida adotada para garantir de 95% dos trabalhadores não percam seus empregos. Se não tivesse esse acordo pelo menos 300 postos de empregos seriam perdidos aqui”, ressalta.

Miguel conta que no iniciou da quarentena cerca de 60 rodoviários, do transporte coletivo e interestadual, foram dispensados. “ Por isso fizemos esse acordo para manter os postos de trabalho. É um momento difícil e exige sacríficos de todos os lados”, diz o presidente que conta ainda que os rodoviários serão beneficiado pela  Medida Provisória (MP) 936, que permite a redução de salário e jornada de trabalho.

“ Os rodoviários também receberão o seguro desemprego, por conta da MP 936, podendo receber até 75% do seu salário pago pelo Governo, além dos 50% pago pela empresa. Então quem  ganha cerca de R$ 2.100 com o acordo pode chegar a ganhar R$ 1.850”, aponta.

Setransp

O Portal Infonet entrou em contato com a Setransp, mas até a publicação da matéria não recebemos resposta. O Portal Infonet permanece à disposição através do e-mail jornalismo@infonet.com.br.

MP  936

A Medida Provisória, que já está em vigor,  permite a redução de salário e jornada ou até a suspensão do contrato de trabalho e prevê a complementação da remuneração do trabalhador pelo Governo, tendo como base o seguro-desemprego.

De acordo com a MP, as reduções de salários podem ser de 25%, 50% e 70%. Quando o corte for de 25% o acordo pode ser feito individualmente entre o empregado e o patrão, independente da faixa salarial.

Já nas reduções de 50% e 70% ou suspensão de contrato, os acordos individuais só poderão ser firmados com empregados que ganham menos de R$ 3.135 ou mais de R$ 12.202,12. Os trabalhadores que recebem entre R$ 3.136 e R$ 12.202,11 só poderão ter seus contratos modificados por acordo ou convenção coletiva, com a participação do sindicato.

Por Karla Pinheiro