Saiba como está o funcionamento do comércio e órgãos públicos

0
Parte das atividades comerciais e da Administração Pública estão com expediente presencial (Foto: Portal Infonet)

Com a pandemia da Covid-19, comércio e órgãos públicos tiveram de suspender as atividades. Mas com a retomada gradual da economia anunciada pelo Governo de Sergipe, parte das atividades comerciais e da Administração Pública estão com expediente presencial e com atendimento ao público.  Confira!

Atividades comerciais

Desde a fase 0, estão autorizados a funcionar concessionárias de veículos, imobiliárias e similares; comércio de eletrodomésticos, eletrônicos, elétricos, comunicação, informática, equipamentos de audio e vídeo; comércio de móveis e colchoaria, escritórios de engenharia e arquitetura; clínicas e consultórios médicos, de odontologia, de terapia ocupacional, fisioterapia, nutrição, psicologia, fonoaudiologia e podologia.

Na Laranja, estão autorizados a funcionar os escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral (publicidade, agências de viagem etc); operadores turísticos e atividades de treinamento de desporto profissional; lojas de calçados, confecções e utensílios; lojas de cosmético, livraria, comércios de artigos de escritórios e papelaria. Salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal também podem funcionar.
As atividades religiosas, de qualquer credo ou rito, também estão autorizadas a funcionar, mas apenas com 30% de sua capacidade e às terças-feiras, quintas-feiras, sábados e domingos, em todo o estado, desde que seja seguido o protocolo sanitário.

Sefaz
Quem necessitar de serviços da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) devem acessar o site oficial do órgão e clicar no Banner ‘Sefaz Atende’. O usuário será redirecionado para uma página com número de telefones, e-mails e endereços eletrônicos.

Procon Estadual
O cidadão pode acessar o site ou fazer denúncias e reclamações pelo telefone (79) 3211 3383 e pelo email procon.online@sejuc.se.gov.br.

Instituto de Identificação
O Instituto de Identificação segue disponibilizando um telefone para atendimento exclusivo pelo WhatsApp. Pelo telefone (79) 98816-6523, o cidadão pode solicitar informações, tirar dúvidas ou solicitar atendimento de urgência na instituição. Todo o atendimento prévio do instituto está sendo feito pelo aplicativo de mensagens, inclusive agendamento para retirada de documentos que foram previamente confeccionados.

Detran
Já está novamente disponível no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) as opções de serviços de habilitação, a exemplo de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão Para Dirigir (PPD), inclusão/exclusão de exercício de atividade remunerada e reciclagem de condutores. Também estão disponíveis os agendamentos para serviços presenciais ligados ao processo de habilitação. Também já é possível fazer o agendamento para exames práticos (capital e interior) e teóricos (apenas na sede), bem como exames médicos e psicológicos. As coletas biométricas passarão a ser realizadas por agendamento no site, no mesmo espaço de agendamento de atendimento presencial  – www.detran.se.gov.br > agendamento de atendimento presencial –,  escolhendo a opção Coleta de Dados Biométricos – CAV.

Adema
A Adema também está realizando atendimentos presenciais mediante agendamento em seu site oficial. Quem encontrar animais silvestres deve acionar a instituição no telefone de plantão (79) 99191 5535.

Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) suspendeu o atendimento presencial ao público externo em todos os seus setores. Os atendimentos de urgência e emergência continuam funcionando 24 horas. Caso o cidadão possua alguma dúvida sobre os serviços relacionados às Seções de Atividades Técnicas (SATs), basta entrar em contato de segunda à sexta, das 7h30h às 13h, pelos telefones (79) 3221-1078 ou pelo site https://dat.cbm.se.gov.br/.

Cehop

A Cehop também está realizando atendimentos presenciais via agendamento pelo telefone (79) 3218 4000.

SergipePrevidência

O SergipePrevidência suspendeu os atendimentos para emissão de contracheque e Informe de Rendimentos para Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Os atendimentos suspensos poderão ser realizados por meio eletrônico, através do Portal do Segurado na internet. A entrega de DIRF deverá ser feita por e-mails ou WhatsApp. Quanto à emissão de contracheques, só haverá disponibilidade por meio eletrônico no site, aplicativo “Meu RPPS”, disponível na Play Store ou cashs do Banese. Durante o período de quarentena, a Central de Relacionamento e o WhatsApp serão os canais prioritários de comunicação. O Censo Previdenciário está sendo realizado digitalmente ou através de envio dos documentos via Correios até o dia 30 de junho. Todas as informações estão disponíveis no site oficial da instituição.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe disponibilizou atendimento via telefone das unidades da instituição localizadas nos Fóruns, Juizados e Centrais de Atendimento na Capital e Interior para questões urgentes. Durante o teletrabalho, os defensores públicos, servidores e terceirizados atenderão os usuários da Capital e Interior. Para quem mora nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana, Lagarto, Simão Dias, Barra dos Coqueiros, Canindé do São Francisco e Poço Redondo o horário de atendimento é das 8h às 14h e, em Aracaju das 7h às 13h, de segunda à sexta-feira. Os contatos estão disponíveis no site da instituição.

Jucese

A Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE, suspendeu o atendimento presencial devido a pandemia da covid-19, mas os seus serviços continuam funcionando normalmente por meio do Portal Agiliza Sergipe. Com o JUCESE 100% Digital, através do Portal Agiliza Sergipe, o empresário pode ter acesso aos serviços em qualquer dia e horário da semana. Entre eles estão a constituição, alteração e baixas de empresas; registo de livros; balanços; certidões simplificadas, específicas e de inteiro teor. Em caso de dúvidas, o empresário pode entrar em contato através dos telefones (79) 9 8844-8278 ou 3234-4100/4144. Ou pelo e-mail faleconosco.agiliza@jucese.se.gov.br.

Deso

A Deso está com autoatendimento apenas para os serviços emergenciais: religação, ligação, vazamentos e falta de água, além desobstrução de esgoto. A Deso solicita que neste momento, os clientes busquem os canais de autoatendimento da empresa em casos urgentes, como: a Agência Virtual, o 0800-079-0195, e o 4020 -0195.

Ipesaúde

O Ipesaúde, seguindo as orientações do Ministério da Saúde e de acordo com as medidas adotadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), em Sergipe, suspendeu o atendimento presencial em todas as unidades da autarquia, por tempo indeterminado. Permanecem em atividade os serviços de pronto atendimento 24h e a urgência odontológica, que funciona das 7h às 22h. Alguns serviços estão disponíveis no site.

ITPS

A instituição suspendeu as atividades, porém manteve equipes para o fornecimento de água ultrapura para produção de álcool em gel destinado à doação, além de análises para determinação de teor alcoólico em álcool etílico nas formas líquida e em gel.O Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do ITPS está funcionando somente para o fornecimento de informações e esclarecimentos aos cidadãos acerca dos serviços disponibilizados pela  instituição. O recebimento de amostras e outras ações realizadas via SAC continuam suspensas.

TJSE

O Gabinete de Crise deliberou pelo retorno das atividades presenciais de forma gradual e segura no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a partir do dia 03/08/2020. O plano de retomada padroniza ações, disciplina o atendimento, controle de acesso, circulação e permanência do público externo, servidores e magistrados com foco na prevenção e no enfrentamento do novo coronavírus, além de trazer um cronograma de retorno em fases: 1ª fase: 03 de agosto; 2ª fase: 24 de agosto; e 3ª fase: 14 de setembro

Porém, os servidores do Judiciário sergipano aprovaram o início de uma Greve Sanitária. Neste tipo de greve, os servidores continuarão promovendo o andamento dos processos judiciais e a realização de funções administrativas, porém no regime de teletrabalho, como tem sido feito desde o início da pandemia, mesmo sem qualquer apoio do órgão.

TCE

Devido à pandemia de Covid-19, as sessões virtuais e a prioridade no teletrabalho seguirão na rotina do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) até o próximo mês de dezembro. A exceção está nos casos de servidores cujas atribuições são incompatíveis com esse regime. Para essa parcela, que representa cerca de 20% do quadro, a volta gradual ocorrerá a partir da próxima segunda-feira, 3, conforme ficou definido no Ato Deliberativo nº 950, do último dia 9 de julho. Apenas para aqueles cujas atividades são incompatíveis com o regime de teletrabalho, tão somente, ocorrerá, inicialmente, em horário reduzido (8h às 12h) e com rodízio de tarefas e presença, de modo que, metade trabalhará três dias na semana e, a outra metade, dois dias na semana, com inversão na semana seguinte.

UFS

Por meio da Portaria nº 559/2020/GR publicada hoje, 29, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) prorrogou até 31 de agosto os efeitos da Portaria nº 241/2020/GR, que suspendeu as atividades acadêmicas presenciais e deu outras providências quanto ao enfrentamento do novo coronavírus. A decisão considera a situação de emergência em saúde pública devido à Covid-19 e os últimos decretos estaduais a respeito do tema. A prorrogação abrange o Colégio de Aplicação e os cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu e lato sensu dos seis campi da instituição. A portaria ressalta que, essa determinação, conforme alteração no paragrafo 3º do Art. 1º da Portaria 241/2020/GR, não se aplica a estudantes dos cursos das áreas da saúde em estágio curricular obrigatório na rede de saúde. Ficará a critério das respectivas coordenações dos cursos a manutenção ou interrupção dos estágios.

MPSE

O Ministério Público de Sergipe está se preparando para o retorno gradual às atividades presenciais na próxima segunda-feira, dia 03 de agosto. A partir desta data, retornam ao serviço presencial no edifício-sede e subsedes os usuários internos: membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores do MPSE (cada chefia das Unidades Ministeriais e Administrativas pode manter os servidores em teletrabalho integral, adotar sistema de rodízio ou aplicar a presença de contingente mínimo);

A partir do dia 17 de agosto – será possível a entrada de advogados, magistrados, membros da Defensoria Pública Estadual e Federal, procuradores da União, do Estado e dos Municípios, peritos, auxiliares da Justiça e prestadores de serviços;

A partir do dia 31 de agosto – será possível o retorno ao atendimento do público externo em geral, que efetivamente possua a necessidade de atendimento presencial.

A Ouvidoria segue em regime de plantão para atender a população sergipana, por meio dos canais: Telefone – 127 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h) / E-mail – ouvidoria@mpse.mp.br / Site – denúncia online.

TRT 20

A Desembargadora Presidente do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, prorrogar o Plantão Extraordinário, no âmbito do TRT20, até 14 de agosto de 2020 para garantir o funcionamento dos serviços administrativos e judiciários durante o período emergencial, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Após essa data, o TRT deverá divulgar datas do início do seu plano de retomada.

Comentários