Samarsa condenada por extração ilegal de argila

A empresa Cerâmica Santa Márcia S/A (Samarsa) foi condenada pela Justiça Federal por extração irregular de argila nos povoados de Quirino e Carcará, ambos do município de Lagarto. A decisão judicial atende a um pedido formulado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE).

Foram condenados também o diretor da empresa, Antônio Augusto Leite Franco, e o proprietário de caminhões, Gonçalo Vieira de Melo Prado. A ação movida em agosto de 2007, pelo procurador da república Ruy Nestor Bastos Mello alegava que, de outubro de 2003 a dezembro de 2004, a empresa foi alvo de fiscalização por promover a extração de argila sem autorização dos órgãos competentes.

Na época das investigações, o MPF/SE apurou que, mesmo após autuação do Ibama e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), os acusados continuaram a retirar o minério da região. Durante a apuração, foi constatado que era o diretor administrativo quem ordenava a extração.

A empresa Samarsa foi condenada a  prestar serviços à comunidade e pagar uma multa de 315 salários mínimos calculados à época do crime. Já o diretor da empresa Antônio Augusto Leite Franco foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e Gonçalo Vieira de Melo Prado a dois anos, oito meses e vinte dias de reclusão.

Com informações do MPF/SE