Santa Rosa implanta Programa de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

O município de Santa Rosa de Lima, região leste de Sergipe, através da parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), acaba de implantar o Programa de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (PDCA), com o objetivo de impor uma postura social voltada para reprimir a violação dos direitos infanto-juvenil daquela comunidade.

A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça de Riachuelo, através do promotor de justiça Antonio Carlos Nascimento, que explica: “O PDCA assume, entre outras medidas, a finalidade de resguardar o público infanto-juvenil e, sobretudo, potencializar uma atenção adequada para as crianças e adolescentes da comunidade, enquanto pessoas em condição peculiar de desenvolvimento”.

Além disso, segundo ele, o programa busca dar cumprimento ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Para isso, realizamos Audiência Pública com diversos órgãos integrantes do Sistema de Garantias de Direitos, a fim de instituir uma medida cautelar para promover a prevenção de riscos e proteção dessas crianças em Santa Rosa de Lima”, completa o promotor.

Reforçar 

De acordo com o prefeito do município, Eduardo Prado, o Dudu (PTB), o programa irá reforçar o trabalho que já é feito com as crianças e adolescentes em Santa Rosa. “Através das nossas secretarias temos elaborados diversos projetos voltados ao público jovem. Meios de retirar as crianças das ruas e dar a elas uma atividade saudável”, afirma o gestor.

Uma equipe formada pelo Ministério Público e pela Prefeitura Municipal fará visitas ao município a fim de verificar a real situação dos jovens. “Vamos explorar toda a região. Visitar bares, praças, lugares propícios para a exploração de crianças e adolescentes. Conversar e alertar a população sobre os direitos das crianças e adolescentes”, esclarece o prefeito.

E quando detectado alguma situação de risco, a administração fará o acompanhamento deste indivíduo. “A depender do tipo de problema detectado, vamos dar início a segunda etapa do processo que é a recuperação através dos diversos programas oferecidos pela prefeitura, como a inclusão social através do esporte, lazer ou cursos de capacitação profissional, fazendo o possível para dar a elas um futuro melhor”, conclui.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Santa Rosa de Lima