São Miguel do Aleixo está em situação de emergência

A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 12 municípios brasileiros, entre eles São Miguel do Aleixo. Em São Miguel do Aleixo, o reconhecimento foi publicado devido ao extenso período de seca. A vigência é de 180 dias.

A medida vai permitir que as prefeituras tenham acesso às ações de apoio do Governo Federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR) – para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais – ou o Plano de Trabalho (para medidas de recuperação de danos), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Apoio federal

Na última sexta-feira (16), o Governo Federal destinou cerca de R$ 30 milhões para atender os municípios afetados pelas fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul. Os recursos serão aplicados nas ações de restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas pelos desastres naturais. Uma equipe técnica da Sedec permanece no estado para auxiliar a construção dos Planos de Trabalho.

Fonte: Ministério da Integração Nacional