Diversas mudanças contribuíram para os dados atuais (Foto: André Teixeira/Portal Infonet)

Segundo o levantamento anual realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Respública (SDH) sobre o Atendimento Socioeducativo dos adolescentes em conflito com a Lei referente ao ano de 2010 em todo o país, Sergipe foi o segundo estado nordestino que mais reduziu as internações, ficando atrás apenas de Pernambuco. Enquanto o Brasil registrou crescimento de 4,5% no número de menores internados, Sergipe ficou abaixo da média nacional, com 1,44%.

Os dados foram divulgados durante a Reunião Técnica de Gestores Estaduais com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente (SNPDCA) e no Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), realizado de 29 de junho a 1º de julho, em Brasília.

Em relação à Internação Provisória, o Estado reduziu 13,64% e na Semiliberdade aumentou a internação em 22,73%. "Vale ressaltar que o aumento na medida de Semiliberdade é positivo e se deve ao trabalho eficiente da equipe, elaborando os relatórios técnicos interdisciplinares [psicólogo, assistente social, pedagogo], garantindo ao juiz que o adolescente tem condições de progredir a medida", explicou a presidente da Renascer.

Também contribuíram para esta mudança as audiências concentradas realizadas pelo Poder Judiciário, possibilitando aos adolescentes que estavam sob privação de liberdade ser encaminhadas para a semiliberdade e dentro de seis meses (na nova avaliação) poder estar reinseridos na sociedade e integrados as suas famílias”.

Sergipe tem apresentado avanços nos últimos cinco anos com a maior qualidade no atendimento, no trabalho desenvolvido em prol dos adolescentes, tais como escolarização, profissionalização, incentivo a maior presença de familiares e Conselhos Tutelares e mais atividades de lazer, cultura e esportes. "“Em razão disso os adolescentes estão deixando de tentar fuga e se rebelar. Há um ano as unidades da Fundação Renascer não registram rebeliões"”, concluiu Antônia Menezes.

O encontro

O Fonacriad é responsável por articular as políticas públicas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei e acompanhar a execução dessas medidas em todos os estados da Federação. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a sua inserção nos Planos Plurianuais da esfera federal e estadual também foram discutidos durante o encontro.

Segundo Antônia Menezes, cada Estado apresentou o seu Plano Plurianual (PPA) e, em conjunto, os Estados alinharam os seus PPAs com o Plano Plurianual Federal. Além disso, também foram expostos através de vídeos, palestras e apresentações os desafios e estratégias para a gestão 2011/2014.

"Foi importante apresentar as nossas experiências como o atendimento à saúde dos adolescentes em unidade de privação de liberdade através de unidade de saúde específica para os socioeducandos, bem como o nosso projeto de atendimento ao adolescente egresso das medidas que tem sido responsável pela redução do indice de reincidência", disse a presidente.

A reunião técnica contou com a visita da Secretária de Direitos Humanos Maria do Rosário Nunes. "Foi a primeira vez que a ministra esteve na reunião de gestores, ouvindo e elogiando o trabalho dos estados que apresentaram avanços e também apresentando a proposta do governo Federal para a socioeducação", contou Antônia Menezes.

Além da ministra, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra, também visitou os gestores. Também participaram do evento, a secretária nacional da SNPDCA, Carmen Oliveira, e a coordenadora Geral do Sinase, Thelma Alves de Oliveira.

Fonte: Fundação Renascer