Representantes do Sindat e do Sindifisco integrantes da Comissão Especial de Trabalho Técnico instituída pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) através de portaria iniciaram efetivamente na tarde da última quinta-feira, 2, os estudos que visam o aprimoramento da Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF). Pela Portaria 444/2009, o grupo de estudos tem um prazo de 60 dias para apresentar o modelo de gratificação a ser recebida pelos auditores, em atendimento parcial das reivindicações da categoria.

O trabalho da comissão é apresentar propostas de alternativas para definição, aferição e pagamento da parte coletiva da GPF, um compromisso proposto pela Sefaz aos sindicatos como forma de melhorar a remuneração dos auditores técnicos de tributos até que o Estado encontre a viabilidade financeira que possibilite a discussão sobre a incorporação da gratificação.

Na última terça, 30 de junho, aconteceu a reunião de apresentação dos trabalhos e os entendimentos das diretrizes que vão nortear os estudos. A partir de agora, os estudos técnicos serão iniciados e, de acordo com a coordenadora da Comissão, a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Eliana Maria Fonseca Brasil, um dos pontos bem recebidos pelos representantes da categoria no primeiro encontro foi a redefinição da metodologia de remuneração por metas.

“O modelo atual define que a gratificação é recebida apenas quando a meta é alcançada. Defendemos estabelecer uma remuneração escalonada dentro do plano de metas, através de percentuais progressivos que valorizem o trabalho coletivo. Esta seria uma maneira de melhorar a remuneração dos auditores agora. Posteriormente, num momento econômico mais adequado, poderemos discutir a proposta de incorporação da gratificação feita pelos sindicatos”, explicou.

Para o secretário da Fazenda, João Andrade, “a Comissão Especial de Trabalho Técnico é uma experiência de gestão descentralizada e participativa que a Sefaz quer manter sempre que possível, como instrumento de melhoras das condições de trabalho dos servidores, melhores condições salariais e melhorias na execução dos processos da secretaria”, disse.

Fonte: ASN