A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, em parceria com o Ministério da Justiça e Universidade Federal de Sergipe (UFS), vai oferecer a 40 guardas prisionais que tenham nível superior um curso de pós-graduação em tratamento penal e gestão prisional. Com duração de 13 meses e 592 horas, o curso está previsto para começar na segunda quinzena de outubro. O objetivo é criar um grupo de servidores para gerenciar o sistema prisional sergipano, a exemplo do que já ocorre no Paraná. Naquela Estado, dos 35 guardas que fizeram a pós-graduação, 34 deles já trabalham como vice-diretores das unidades prisionais.
Um outro objetivo da pós-graduação é “entender as contradições do sistema, desde o nível mais abstrato de suas funções sócio-políticas até o concreto das especificidades de condições locais, tanto no que se refere ao tecido societário sobre o qual esse sistema se instala, quanto à rede de relações que sua operacionalização instaura. Passa então a ser condição mínima para a análise e reestruturação do sistema prisional, sem as quais não há a menor possibilidade de se enfrentar o nível de degradação em que se encontra tal sistema”.
Esta é a primeira vez, em Sergipe que estes servidores terão um curso de pós-graduação voltado exclusivamente para administração do sistema prisional. Para o secretário de Justiça e Cidadania, Emanuel Cacho, a pós é de extrema importância porque vai profissionalizar os que lidam diretamente com os internos, auxiliando-os na sua reintegração à sociedade. O secretário lembra que a intenção do Ministério da Justiça é profissionalizar o sistema, fazendo com que os Estados criem a carreira penitenciária. “Vamos ter qualidade”, disse Cacho, lembrando que agentes penitenciários já estão fazendo um curso de capacitação no Complexo Penitenciário Dr. Carvalho Neto (Copencam), em São Cristóvão.
O curso de pós-graduação será dado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), justamente para que os guardas, literalmente, “entrem no clima universitário”. Na quarta-feira pela manhã, o secretário Emanuel Cacho, professores da UFS e representantes do Ministério da Justiça se reuniram no Copencam para acertar os últimos detalhes da pós-graduação. Na próxima semana, começa a seleção daqueles que desejarem fazer o curso. Hoje, existem 276 guardas distribuídos nas unidades prisionais do Estado.
A pós-graduação é dividida em quatro módulos. Entre as disciplinas a serem ministradas durante a pós-graduação, destacam-se Estado, Direitos Humanos e Política Participativa, Penalogia e Criminologia, Análise Institucional e Funcionamento Organizacional, Execuções Penais, Segurança Prisional e Gerenciamento de Crises, Saúde Pública, Epidemiologia e Condições Sanitárias do Sistema Prisional.