A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), realizou a interdição imediata das atividades de um estabelecimento de eventos, localizado no bairro Coroa do Meio por irregularidades no funcionamento. Além da Sema, agentes da Polícia Militar acompanharam a ação.
A medida foi adotada após determinação do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), que apontou irregularidades relacionadas ao funcionamento do empreendimento, especialmente no que se refere à emissão de poluição sonora. Durante a ação, a equipe do Departamento de Controle Ambiental da Sema atuou para garantir a suspensão total das atividades no local, incluindo a proibição de realização de eventos e qualquer funcionamento que implique emissão de som, conforme estabelecido na decisão judicial.
A analista ambiental Melanie Alves, acompanha o caso desde o início. “O salão de festas já vinha sendo fiscalizado pela Sema devido a denúncias de incômodos sonoros e hoje, a ação foi cumprida com apoio da Polícia Militar, conforme decisão judicial, e o responsável deverá buscar a regularização junto à Justiça e à Sema. Enquanto isso, o local seguirá sendo monitorado para garantir o cumprimento do embargo”, explicou.
Além da interdição, também foi cumprida a determinação de suspensão dos efeitos da licença ambiental anteriormente concedida ao estabelecimento, diante de inconsistências identificadas no laudo técnico apresentado.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
