(Foto: Edinaldo Nascimento/Semarh)

Na manhã desta quarta-feira, 5, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, e o comandante geral da Polícia Militar (PM), cel. Marcone Cabral, por meio do Batalhão Ambiental, assinaram acordo de cooperação técnica para a execução de ações de fiscalização, principalmente com relação aos recursos hídricos, ajudando a combater o uso indevido de água, elemento cada vez mais escasso. O ato solene aconteceu no Quartel do Comando Geral da PM, no Centro de Aracaju.

O acordo, que tem validade de cinco anos, prorrogável por igual período, visa, inclusive, a realização de campanhas de fiscalização; troca de informações mensais entre os órgãos, objetivando uma perfeita integração das ações; e a adoção das decisões mais eficazes na defesa do meio ambiente, zelando pelo fiel cumprimento das normas legais; além de promover reuniões de avaliação e monitoramento.

Para o secretário Olivier Chagas, o ato representa a união entre os órgãos do Estado em prol da preservação do meio ambiente. “Esse acordo de cooperação visa fazer a integração das ações da Semarh com a Secretaria de Segurança, por meio do Pelotão Ambiental, que é especializado na área de legislação ambiental. É um Pelotão que representa a força coercitiva do Estado, isto é, no momento em que a Semarh precisar evitar crimes ambientais, o Pelotão será acionado, nos dando uma segurança jurídica”, explicou o secretário.

Ainda conforme Olivier, os crimes ambientais podem ser evitados se a população tiver acesso a uma educação ambiental. “Nós temos a premissa de que é fundamental fazer a educação ambiental, conscientizar as pessoas para que elas evitem cometer esse tipo de crime. Mas se as pessoas abusarem, naturalmente, precisarão da intervenção do Pelotão. Estamos muito felizes com essa parceria”, reafirmou.

O comandante Marcone Cabral disse que a parceria com a Semarh será mantida e que as questões ambientais têm uma importância fundamental na manutenção da qualidade de vida num âmbito global. “Se nós não cuidarmos do nosso meio ambiente hoje, futuramente iremos pagar um preço muito alto. É com muita alegria que participamos dessas ações e, agora, com esse convênio, colocamos o Pelotão Ambiental à disposição da Semarh para fazer com que o Estado seja um local onde as pessoas respeitem o meio ambiente e possa não só educar as pessoas, mas também mostrar a elas o caminho correto de preservação. O Pelotão Ambiental é um grupamento pequeno da PM, mas com muita qualidade e engajamento nessas questões”, enalteceu.

A tenente Priscila, atual comandante do Pelotão de Polícia Ambiental, asseverou as palavras de Marcone Cabral, ao classificar o acordo como “salutar”. “A assinatura do termo de cooperação é muito salutar, porque vai fortalecer as ações de fiscalização, tanto no tocante a crimes ambientais quanto a infrações administrativas cometidas contra o meio ambiente. O nosso pelotão vai continuar atendendo as ocorrências corriqueiras, mas, agora, com uma parceria mais firme com os técnicos da Semarh, principalmente com os da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), com uma ida a campo mais efetiva”.

A coordenadora de Outorga e Vistoria da SRH, Renilda Gomes de Souza, também participou do ato e ressaltou que a participação do Pelotão dará mais segurança aos técnicos da Semarh, em ocasiões onde precisarão fazer o lacre de bombas de captações irregulares. “A atuação da Polícia Ambiental colabora com a gestão dos recursos hídricos do Estado. A gente faz a fiscalização tanto preventiva quanto corretiva, e a presença do Pelotão é importantíssima”.

Também participaram do ato o superintendente da SRH, Ailton Rocha, e o chefe de Gabinete da Semarh, Marcelo Barberino.

Fonte: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos