As recentes reformas no Código de Processo Civil (CPC) estarão em debate durante o Seminário Jurídico, que será realizado nesta quinta, 24, e quinta-feira, 25, no Teatro Tobias Barreto. Promovido pela Procuradoria Geral do Estado, o evento tem como objetivos principais atualizar e aprimorar os conhecimentos da classe jurídica sergipana. Edson Ulisses diz que as mudanças no CPC precisam de estudo aprofundado
Segundo o Procurador Geral do Estado, Edson Ulisses de Melo, as recentes alterações no CPC, especialmente na parte que trata da Execução, merecem um estudo mais aprofundado com amplas discussões e debates, uma vez que, diante da complexidade ainda geram dúvidas e interpretações entre os juristas e operadores do Direito em todos os seus níveis.
“As profundas alterações introduzidas no Código de Processo Civil brasileiro produziram reflexos diretos não só aos operadores do Direito, como também, para vida dos cidadãos”, diz o procurador.
A abertura oficial do seminário será no dia 24 de maio, às 19h, com a palestra do jurista Sérgio Ferraz, advogado, conselheiro Federal da OAB e autor de vários livros sobre Direito Civil e Processual Civil.
No dia 25, às 9h, será apresentado o tema “Modificações no Processo de Execução e Seus Reflexos na Execução Fiscal e na Execução Contra a Fazenda Pública”. O palestrante será o Dr. Leonardo Carneiro da Cunha – Procurador do Estado de Pernambuco e autor de várias obras sobre Processo Civil. Logo depois, o doutor em direito processual pela UFMG, Jason Albergaria Neto, vai falar sobre “O Cumprimento da Sentença Após a Reforma Processual”.
Depois, a partir das 14h30, o professor Sérgio Torres, irá abordar o tema “Aspectos da Reforma do Processo de Execução em Face do Processo do Trabalho”. Ele é doutor em direito público pela UFPE e Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região. O Seminário será encerrado às 15h30, com a palestra do Dr. Castro Meira – Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele vai abordar o tema “A Problemática da Prescrição na Reforma do CPC”.
O evento é dirigido a advogados, juízes de Direito e do Trabalho, procuradores e acadêmicos do curso de Direito. Para os estudantes o evento contará como dez horas de extensão acadêmica. O acesso será gratuito e as inscrições, para efeito de certificados, podem ser efetuadas através do site da PGE.
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