Sergipe está à frente na política de resíduos sólidos

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Semarh já possui diagnóstico sobre resíduos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que Estados, municípios e a União façam planos, com diagnóstico da situação atual, proposição de cenários e estabelecimento de metas e programas. Sergipe por sua vez, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), já realizou a elaboração de Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e apoio à constituição de consórcios públicos regionais para os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos do Estado.

Sergipe conta ainda com um primeiro banco de dados em resíduos sólidos dos municípios que compõem a bacia do rio São Francisco.

Iniciativa

Genival Nunes, secretário de Meio Ambiente
Para apoiar a superação destes problemas no Estado, a Semarh, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, está implantando soluções de tratamento e destino final em alguns dos municípios situados na Bacia do rio São Francisco. A parceria do trabalho buscou o fortalecimento institucional desses municípios para que se alcance sustentabilidade nas ações a serem empreendidas. 

No âmbito estadual, Sergipe dispõe da Lei n° 5.857, de 22 de março de 2006, que discorre sobre a Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pegris), estabelecendo os critérios da gestão para os municípios sergipanos. A Política tem como um dos seus objetivos disciplinar a gestão, reduzir a quantidade e a periculosidade dos resíduos produzidos ou a ele aportados por quaisquer meios. 

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival Nunes, além do que o Estado de Sergipe já tem em mãos, -diagnóstico dos Resíduos Sólidos no Estado e plano de Implantação de consórcios – diante da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, não há dúvidas de que todos o órgão ambientais do Brasil deverão se adequar com as novas diretrizes da política, a qual irá requer ainda  um intenso trabalho de Educação Ambiental.

Citando a condição da realização de coleta seletiva por parte da população, ele destacou que “com a nova lei precisamos intensificar a informação ao cidadão, nosso grande contribuidor para o êxito da nova lei. Mudar nosso comportamento e reduzir, inclusive, a nossa própria produção diária de lixo não será algo impossível, mas exigirá o esforço pessoal”, explicou Genival Nunes enfatizando que,  “a sociedade tem evoluído quanto a mudança de hábitos, há uma grande transformação cultural”.

Diagnóstico

Para tanto, foram desenvolvidas pesquisas locais e realizações de oficinas participativas em todos os territórios sergipanos, que possibilitaram uma visão mais aprofundada da situação atual, e identificação de aspectos referentes à coleta, transporte e destinação final dos resíduos, bem como as potencialidades locais de reaproveitamento dos mesmos a serem dinamizadas e as alternativas para as soluções dos problemas identificados.

A realização desse estudo de âmbito multidisciplinar, considerando os vários aspectos ambientais, sociais, de infra-estrutura e econômicos, resultou em um mapeamento com indicativos concretos dos serviços a serem regionalizados, bem como na definição das ações a serem implementadas pelo Estado e pelos municípios para solução dos problemas.

O Projeto Estadual

A idéia é a implantação de sistemas de aterro sanitário com gestão para consórcio público destinado aos 27 municípios do Baixo São Francisco. Sendo os municípios de Propriá e o de Monte Alegre, as cidades escolhidas para a implantação dos sistemas de gestão, compostos por aterros sanitários, usinas de compostagem, pontos de entrega voluntária (PEVs), galpões de triagem, dentre outros, que, com a afetivação do consórcio, irão atender aos  municípios do entorno.

Será criado o Consórcio do Baixo São Francisco Sergipano composto pelos 27 municípios da região para implantação do Sistema para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Constará nesse sistema: um aterro sanitário convencionado, uma usina de compostagem, três galpões de triagem para coleta seletiva do lixo, seis pontos de entrega voluntária e uma usina de tratamento de resíduos da construção civil.

Com informações da Ascom/Semarh

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