Sergipe irá adotar medidas de prevenção e combate à tortura

0

Ministro Paulo Vannuchi e governador Marcelo Déda firmam compromisso
A partir de hoje, 18, Sergipe integra o Plano de Ações Integradas para Prevenção e Combate à Tortura no Brasil. O compromisso foi firmado pelo governador Marcelo Déda, diversas autoridades da área de Segurança e Justiça do Estado e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Em seu discurso o ministro Vannuchi fez um retrospecto sobre os episódios em que o país sofreu com o estigma da tortura, como na época da escravidão e durante a ditadura, e declarou “existe ainda uma baixa compreensão do que é tortura e de como combatê-la”.

Representantes de entidades de defesa dos direitos humanos também aderiram ao Plano
Para o governador Marcelo Déda, “a melhor forma de combater a tortura é saber o que ela é. Para podermos combater esse crime diretamente com eficiência”, declarou.

Quando questionado sobre os possíveis casos de tortura na delegacias de Sergipe, o governador foi enfático. “Não tenho qualquer dúvida quando me é relatado ou denunciado atos com suspeitas de tortura. A determinação é o afastamento imediato das função e da aplicação das normas e das lei àqueles que por acaso praticaram esses atos”, falou o governador lembrando os casos de delegados e agentes que foram denunciados e tiveram que ser afastados das funções.

Ações

Para combater esse tipo de crime dentro dos órgão públicos as ações que compõem o Plano prevê a utilização de mecanismos preventivos como a gravação de todos os depoimentos de presos e acusados em fita de vídeo para que as alegações de possíveis torturas nos tribunais sejam confrontadas posteriormente, além da fiscalização de técnicos especializados que deverão realizar visitas freqüentes, sem aviso prévio, a unidades como delegacias, presídios e centros de atendimento ao menor infrator.

O ministro Paulo Vannuchi afirmou que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos não criou nenhuma espécie de ranking de tortura no Brasil. “Isso criaria uma marca negativa que não interessa a ninguém. Estamos percorrendo todos os Estados para fazer o lançamento deste Plano”. 

Além de Sergipe doze unidades federativas já aderiram ao documento, são eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais