Sergipe lidera ranking de presos provisórios

Sergipe em destaque no relatório do CNJ (Foto: reprodução relatório do CNJ)

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o Estado de Sergipe, considerando a proporcionalidade, lidera o ranking de presos provisórios, entre a população carcerária. De acordo com o relatório, Sergipe possui uma população carcerária de 4.401 detentos, entre os quais apenas 777 foram julgados e condenados. A grande maioria, 3.624, é formada por presos provisórios, que aguardam julgamento dos processos, o que corresponde a 82,34% da comunidade encarcerada em solo sergipano.

O relatório foi produzido pelo CNJ com base nas informações enviadas pelos Estados brasileiros, com dados consolidados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ.

Os Estados também deveriam informar os respectivos planos de ação para dar celeridade aos processos, mas nem todos encaminharam as informações solicitadas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe cumpriu os prazos estabelecidos pelo CNJ, informando um plano de ação prevendo um mutirão carcerário para realização de audiências de réus presos em 595 processos previstas para este mês de fevereiro. Conforme o relatório, o TJ de Sergipe também assumiu o compromisso de instalar novas salas de videoconferência para realização de audiências e, com esta medida, minimizar os impactos da insuficiência da escolta para transportar os presos dos presídios para os fóruns.

Por Cássia Santana