Sergipe registra grande movimento migratório

CAM abriga migrantes em trânsito pelo Estado (Fotos: Portal Infonet)

Com o objetivo de melhorar de vida, milhares de brasileiros buscam oportunidades em outros estados do país. Mas o que era um sonho pode se tornar um pesadelo. No Brasil, segundo dados do IBGE, o Nordeste é a região com maior retorno de migrantes. Sergipe ocupa 4º lugar em retenção de população. Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) dos Censos realizados entre 2000 e 2010.

Embora os números mostrem que os nordestinos estão voltando para casa, a migração ainda é a forma que os brasileiros encontram para buscar novas oportunidades em outros estados. Somente em 2012, o Centro de Apoio ao Migrante de Sergipe (CAM) atendeu mais de 600 indivíduos e famílias sem residência fixa e em processo migratório.

Um dos problemas encontrados pelos migrantes são as falsas promessas de emprego e estabilidade. O Portal Infonet conversou com alguns migrantes, que buscavam formas de sair da cidade, já que não tinham dinheiro para retornar à suas cidades de origem. Foi o caso do mineiro Osmir Rodrigues, de 52 anos, e do paulista João Batista Brandão, de 55 anos. Ambos foram atraídos por uma falsa promessa de emprego em uma fazenda na cidade de Lagarto e, segundo eles, as vagas para tratorista não existiam. Sem dinheiro, tiveram que caminhar vários quilômetros até chegarem à capital Sergipana.  “Nós recebemos a proposta e viemos em busca do trabalho de tratorista, mas ao chegarmos lá soubemos que as vagas já estavam preenchidas. Agora estamos a esmo e em busca de uma passagem para voltarmos para nossa casa”, disse Osmir.

Eliane Freitas "O atendimento é feito aqui da forma mais humanizada possível"

O casal Paulo Luiz Moraes e Rosangela Custódio também foram atraídos por uma falsa promessa de emprego. Ele, músico, e ela, secretária do lar, deixaram a família na cidade do Rio de Janeiro e seguiram para Maceió onde Paulo Luiz daria aula de música para crianças. Segundo ele a proposta de salário não foi a mesma prometida por telefone e então seguiram de ônibus até Aracaju onde procuraram abrigo. “Eu fui atraído pelo salário que me foi prometido, mas ao chegar lá me informaram outra coisa. Agora eu estou com minha esposa sem saber o que fazer, porque estou sem dinheiro para retornar”, conta.

CAM

O Centro de Apoio ao Migrante, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), que recebe indivíduos ou famílias sem residência fixa, realizou 672 atendimentos de janeiro a dezembro de 2012.

Dormitórios do CAM

De acordo com a assistente social do CAM, Eliane Freitas, o Centro realizou 434 atendimentos entre as pessoas de 22 a 45 anos de idade. Destas, 86% são do público masculino e 14% feminino. “O atendimento é feito aqui da forma mais humanizada possível. As pessoas chegam e passam por uma triagem, para que possamos identificar o real motivo de nos procurarem”, disse Eliane.

Ainda segundo ela, a maioria está em trânsito e procura o local para pernoitar até que consigam uma forma de voltar para sua cidade de origem. “Apesar de ser um local de abrigo, as pessoas só podem ficar nas nossas instalações por no máximo 5 dias, para que outras pessoas possam também ser beneficiadas. É claro que existem exceções, como aqueles em que o migrante já está trabalho e precisa de um tempo para se estabilizar”, explicou a assistente social.

Segundo informou a psicóloga do Departamento de Assistência Social da Seides, Laura Regina Oliveira, o Centro atendeu profissionais de diversas funções como, agricultor, artesão, mecânico, eletricista, motorista, pintor, aposentado, doméstica, entre outros. “Por conta desses atendimentos, a Seides disponibilizou em 2012 um total de 56 passagens para que os usuários atendidos pudessem voltar ao seu local de origem. O Centro recebeu migrantes de 14 estados, além dos sergipanos”, disse a psicóloga, através de sua assessoria.

Daniel Carneiro "essas pessoas vêm iludidas, em busca de trabalho"

MPE

Na tentativa de conseguir uma passagem para retornar às suas respectivas cidades, os migrantes entrevistados pela nossa reportagem procuraram o apoio do Ministério Público Estadual (MPE). Eles alegaram que o Cento de Apoio se negou a comprar as passagens por falta de verbas. A Seides nega e explica: “Em relação às passagens, o Estado já abriu seu orçamento para 2013 e as passagens já puderam ser custeadas”.

O Promotor da Defesa do Consumidor e dos Serviços de Relevância Pública, Daniel Carneiro, explicou que não há reclamações sobre a questão tramitando no MPE. Contudo, explica que, caso a reclamação seja registrada no órgão, um inquérito administrativo será aberto para apurar a denúncia. “Não há reclamação tramitando hoje no Ministério Público, mas, chegando aqui uma informação de que esse serviço esteja falhando, nós instauramos um procedimento administrativo, que pode ser uma reclamação ou um inquérito civil, e passamos investigar a situação. Nossa primeira postura é pedir informação ao órgão responsável pela execução desse programa. A partir dessa informação, tendo ou não o descumprimento da legislação, nós podemos fazer um termo de ajustamento de conduta para que eles possam executar o serviço e até mesmo mover uma ação judicial”, explicou o promotor.

O promotor expõe ainda que a falta de assistência a esses migrantes pode aumentar a criminalidade na cidade. “O movimento de pessoas no país é muito grande e muitas vezes essas pessoas vêm iludidas, em busca de trabalho, e quando chegam não encontram. Isso gera outro problema grave porque, se elas não encontram essa assistência, pode gerar criminalidade. A gente (MPE) tem várias experiências aqui de pessoas que vêm de outros estados, e até nas varas criminais onde já atuei, de depoimento de pessoas que vieram para a capital com promessas de trabalho e quando não dá certo tiveram que roubar para comer. A gente sabe que não é barato abrigar todas essas pessoas e devolver para suas casas”, entende.

Por Eliene Andrade