Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em greve desde o último dia 15 de junho, aproveitaram a abertura da Semana Mundial do Meio Ambiente em Sergipe ocorrida na manhã de hoje, 04, no Centro de Convenções, para protestar contra a Medida Provisória 366/07 que retira do órgão a responsabilidade pelas unidades de conservação federal e manejo da biodiversidade brasileira e passa para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 
Com faixas e distribuição de panfletos, os servidores do Ibama mostraram a insatisfação com a MP 366/07. Segundo o comando de greve, a proposta de divisão do órgão enfraquecerá os instrumentos de gestão ambiental presentes na legislação brasileira. “Estamos aqui para mostrar a nossa luta contra a divisão do Ibama. O pior é que foi feita de forma autoritária e sem discussão”, explica Carlos Prata, analista ambiental e representante do comando local do movimento.
Para Carlos Prata, a divisão de atribuições e aumento da burocracia fará com que o Governo Federal aumente, significativamente, os gastos públicos. “Não precisa ser vidente para saber que a gestão ambiental ficará engessada no Brasil”, diz.
Protesto legítimo
O ex-superintendente do Ibama em Sergipe e secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Márcio Macedo, diz que o protesto dos servidores do Ibama é legítimo, porém não acredita no conceito adotado pelos grevistas no qual o órgão será enfraquecido com a MP. “Sinceramente não acredito nesse enfraquecimento… a ministra Marina Silva [Meio Ambiente] está no caminho certo”. 
Instituto Chico Mendes
A MP 366 cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a nova autarquia federal responsável por executar ações da política nacional de unidades de conservação da natureza.
A autarquia será responsável também pelas políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais, apoio ao extrativismo e às populações tradicionais, além de incentivar programas de pesquisa e proteção da biodiversidade.
A medida provisória prevê que o Instituto Chico Mendes exerça ainda o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União. Isso, no entanto, não exclui o poder supletivo de polícia ambiental do Ibama.
De acordo com a medida provisória, o patrimônio, pessoal e os recursos orçamentários que eram vinculados ao Ibama e agora estão relacionados às finalidades da nova autarquia serão transferidos para o Instituto Chico Mendes.
A MP cria também cinco cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e 153 Funções Gratificadas (FG) para integrar a estrutura da nova autarquia.
Com informações da Agência Brasil
