Servidores do Incra fazem denúncias sobre reforma agrária

As denúncias foram feitas em maio, mas só tornadas públicas ontem, 31. Segundo a Assincra, as principais problemas nos projetos de assentamentos são o número excessivo de famílias assentadas em espaço reduzido e convênios irregulares feitos com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) para prestação de assistência técnica aos agricultores.

Alguns assentamentos estariam com mais do que o dobro da capacidade de famílias. O relatório aponta o caso do Projeto de Assentamento (PA) Belo Monte, em Tobias Barreto, com capacidade para 11 famílias e que, na verdade, estaria abrigando 25, ou seja, 127% a mais do que o determinado. Segundo João Daniel, presidente do MST em Sergipe, a quantidade de famílias nos assentamentos é determinada por parecer técnico de engenheiro do Incra. “Não há nenhum assentamento inchado”, afirma.

O relatório aponta ainda que os critérios de seleção para as famílias beneficiadas seguem apenas o estabelecido pelo MST, e não os critérios determinados pela legislação vigente. O presidente do MST rebate afirmando que a escolha das famílias é discutida entre o movimento e o Incra e que cabe ao Instituto selecionar os beneficiários.

Convênios estariam sendo firmados com entidades ligadas ao Movimento, sem que estas necessariamente sejam avaliadas em suas capacidades de prover assistência aos assentados. João Daniel explica que as entidades citadas pelo relatório são associações formadas por assentados. “Há mais de 15 anos que o Incra faz esse tipo de convênio com as associações em todo o país e até hoje não soube de nenhuma irregularidade em obras”, declara.

Ele afirma que as denúncias vêm de servidores do Incra que são contra a reforma agrária. “Existem 5% dos servidores que vivem fazendo denúncias e querem inviabilizar a reforma agrária no Estado”, denuncia. No próximo dia 07, representantes da Assincra se reunirão com o MPF, que deverá abrir um processo para investigar as denúncias.