Servidores do TJ denunciam reunião de acordo entre juízes e desembargadores

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Greve entrou no nono dia nesta terça-feira, 18
Em greve há nove dias, servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SE) reclamam da falta de diálogo com a presidência da instituição, ao passo que denunciam a negociação de um pagamento extra a juízes. Eles reclamam que ainda não há acordo em relação ao principal ponto de reivindicação: reestruturação salarial através de um plano de carreira.

O servidor do Judiciário e vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE) Cristiano Cabral procurou o Portal Infonet munido de uma cópia de e-mail, assinado pelo presidente Associação de Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo Macêdo, onde está descrita uma reunião extra-oficial entre os desembargadores do TJ. O tema do encontro foi a possível aprovação do pagamento de uma verba indenizatória, denominada Parcela Autônoma de 

Cristiano reclama da falta de diálogo por parte do TJ
Equivalência (PEA), devida a juízes que trabalharam no interior do estado entre os anos de 1994 e 2005.

“Depois de a greve ter sido considerada ilegal, a presidência se negou a receber os servidores para negociação, enquanto recebemos a informação de que esse requerimento administrativo [a PEA] foi aprovado por unanimidade entre os desembargadores”, relata Cristiano.

O Portal Infonet teve acesso ao e-mail. Nele, além de haver um relato sobre o que ficou decidido na reunião, Paulo Macêdo pede que o assunto seja tratado com discrição: Qualquer ato de impaciência ou imprudência agora comprometerá o

Cópia do e-mail
resultado do processo. Pedimos aos colegas um voto de confiança. E, sobretudo, discrição, discrição e discrição.

Cristiano acredita que o pedido de sigilo é decorrente de um receio que o assunto chegue aos servidores em greve. “Nós entendemos que a direção do tribunal deveria ter a mesma posição de diálogo conosco. Deveriam ter a compreensão de que o momento atual não é de incremento financeiro. Os servidores contribuem para que o TJ seja o 5º Tribunal mais eficiente do país, por que não podem ter suas reivindicações ouvidas?”, questiona o dirigente.

Verba não é aumento

Paulo Macêdo confirmou o conteúdo da carta e disse que ela foi enviada a todos os juízes comunicando sobre a reunião que tratou da possibilidade de aprovação do pagamento da PAE. O encontro, segundo ele, contou com a presença de todos os desembargadores e o presidente do TJ, Roberto Porto.

Paulo confirmou teor da carta e diz que verba indenizatória é devida
“Trata-se de uma verba que a magistratura tinha direito e que não recebeu oportunamente. Fomos um dos primeiros Estados a pedir e estamos sendo um dos últimos a ser deferidos. Em alguns lugares esse direito já foi pago integralmente, em outros está sendo pago”, explica.

O presidente da Amase informou que a verba não se trata de aumento. “É uma verba atrasada, devida aos juízes. Esse documento se refere a uma previsão legal prevista na lei 8448/92 em seu parágrafo único. O pagamento se dará de forma parcelada, obedecendo à disponibilidade financeira do Tribunal de Justiça. É uma verba devida desde 1994. Nos últimos quase cinco anos, a magistratura teve 8,9% de reajuste, bem aquém da inflação, diferentemente de outras classes que tiveram reajustes superiores”, disse.

Por Bruno Antunes e Diógenes de Souza

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