Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe decidiram em assembleia nesta segunda-feira, 17, que vão manter a greve sanitária apesar de o órgão ter iniciado a retomada gradual presencial das atividades.

De acordo com Alexandre Rollemberg, coordenador de Administração e Finanças do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), a categoria entende que os serviços podem continuar sendo realizados em home office, pois o TJSE ainda não está realizando atendimento presencial ao público e audiências.

A greve sanitária, conforme Alexandre, não traz nenhum prejuízo à sociedade. “Os serviços não deixaram de ser realizados. Eles estão acontecendo em home office, via telefone e-mails, pois nesta fase inicial não há atendimento ao público externo e audiências”, reafirma.

Além de temerem uma possível onda de contaminação, os servidores do TJ alegam que os servidores estão seriam expostos, enquanto os juízes continuariam trabalhando de suas casas. “A retomada nessa primeira fase expõe somente os servidores, pois os juízes continuam protegidos. Se for para voltar, que todos voltem quando for o momento seguro”, comenta Alexandre Rollemberg.

A categoria volta a debater o assunto em uma nova assembleia na próxima sexta-feira, 21, a partir das 16h.

Entenda

A greve sanitária foi deflagrada no dia 30 de julho porque os servidores não concordavam com a retomada gradual das atividades presenciais neste período de pandemia. Logo depois, após ação do Sindijus, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT20) suspendeu a retomada das atividades no TJ. A decisão, no entanto, foi derrubada posteriormente pelo próprio TRT e também pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

TJSE

A assessoria de comunicação do TJSE reafirmou que a retomada é composta de três fases, conforme a Portaria Conjunta 62/2020. O documento padroniza ações, disciplina o controle de acesso, circulação e permanência do público externo, servidores e magistrados com foco na prevenção e no enfrentamento do novo coronavírus, além de trazer um cronograma de retorno gradativo.

De acordo com o TJ, nesta primeira fase, haverá a retomada gradativa das atividades presenciais, mas somente haverá expediente interno ficando vedado o atendimento ao público externo.

– Retornam integralmente ao trabalho presencial: os peritos, os policiais militares e bombeiros militares, todos os servidores requisitados e de serviços gerais, bem como todos os integrantes do Centro Médico. Os oficiais de justiça e executores de mandados, assim como os servidores de protocolo integrado e de correspondência, permanecem em até 100% do trabalho presencial.

– Retornam até 50%: servidores lotados nos setores de atendimento ao público.

– Retornam até 25%: servidores que exercem serviços integralmente virtuais, quais sejam, as demais classes de servidores, com efetivo mínimo de ao menos 01 (um) servidor por unidade jurisdicional ou por setor.

– Deve ser dada prioridade à permanência no trabalho remoto aos servidores que pertençam aos grupos de risco a ser definidos pelo Centro Médico em Protocolo.

– Será liberado o trânsito nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe exclusivamente aos seus integrantes e às entidades parceiras com funcionamento nos prédios do Poder Judiciário (Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades parceiras).

 

Por Verlane Estácio