Sindicato cobra diálogo sobre PDV da Deso e ameaça acionar o MPT

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sergipe (Sindisan) estiveram na Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) nesta quinta-feira, 12, para discutir com os trabalhadores sobre um possível Plano de Demissão Voluntária (PDV) que estaria sendo preparado pela empresa.

O tema do PDV ganhou destaque após uma entrevista concedida pelo presidente da Deso, Luciano Góes, a uma emissora de rádio. Durante a entrevista, Góes abordou a reestruturação da companhia, que está passando por mudanças significativas após a concessão de parte dos serviços à iniciativa privada. Ele enfatizou a necessidade de ajustes no quadro de funcionários para garantir a viabilidade econômica da empresa. A possibilidade de adesão ao PDV e eventuais demissões tornaram-se, assim, pontos centrais da discussão sobre o futuro da Deso.

“Estamos finalizando os ajustes do novo PDV, que deve estar pronto na próxima semana. Acredito que ele será bastante atrativo para incentivar as adesões. Como venho repetindo, a Deso enfrentará uma nova realidade e, para se manter economicamente viável, é necessário reduzir o quadro de funcionários. Isso é fundamental para evitar problemas no futuro. A ideia é criar um PDV que seja o mais atraente possível, buscando alcançar o maior número de adesões”, afirmou o presidente da companhia.

Ainda segundo Góes, se não houver o PDV, demissões serão inevitáveis. “Atualmente, contamos com 1.300 funcionários. Com o novo cenário, após a Iguá assumir, a empresa não terá como arcar com salários, produtos químicos e energia”, frisou. De acordo com o Sindisan, qualquer mudança na estrutura funcional da Deso deve ser negociada com a participação do sindicato. Caso contrário, a entidade promete acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir o cumprimento do Acordo Coletivo dos trabalhadores da companhia.

Em entrevista ao Portal Infonet nesta sexta-feira, 13, o presidente do Sindisan, Silvio Sá, confirmou que o Sindicato não foi convidado para participar de discussões sobre o PDV. De acordo com Sílvio, o Acordo Coletivo prevê a existência de uma comissão tripartite, composta pelo governo, a empresa e o sindicato, para tratar de reestruturações, sempre com a premissa de que não haverá demissões.

“Há uma comissão de reestruturação, mas ela não foi consultada sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) que será lançado em breve pela Deso. O sindicato sempre defendeu, por mais de 20 anos, uma cláusula no Acordo Coletivo que oferece incentivo para aqueles que desejam se aposentar ou deixar a empresa no momento adequado, com bônus ou gratificação. No entanto, o governo agora está propondo um PDV sem a nossa participação”, destaca.

O presidente do Sindisan disse ainda que a possível implementação do PDV foi recebida pelo Sindicato com “extrema surpresa”. Na avaliação de Sílvio, uma ação como essa era esperada para daqui a alguns anos. O que surpreendeu a categoria foi a rapidez com a qual a proposta veio, principalmente poucos dias após o resultado do leilão que sacramentou a concessão de parte dos serviços da Deso para a empresa privada Iguá Saneamento.

“Em menos de oito dias, a situação mudou drasticamente. Até esse período antes do leilão, o Milton Andrade [diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE)], que sempre defendeu com firmeza a privatização da Deso, afirmava em todas as entrevistas que não havia previsão de demissões na empresa. Eu já previa que, em um ou dois anos, essa posição mudaria. Inclusive, eu já dizia à categoria: ‘aguardem, dentro de um ano e meio, dois anos, aqueles que defendem a privatização da Deso começarão a alegar dificuldades financeiras para justificar a necessidade de reduzir o quadro de funcionários”, lembra.

Diante desse cenário, Sílvio diz que a categoria está cada vez mais apreensiva, sofrendo uma pressão psicológica constante devido à incerteza sobre o futuro. “Sabemos que algumas funções prioritárias permanecerão na nova Deso, como a captação, o tratamento e a produção de água tratada, que fazem parte da área operacional. No entanto, temos vários outros cargos cuja situação é incerta”, lamenta.

Apesar da iminência de um Plano de Demissão Voluntária (PDV), Sílvio afirma que o sindicato não quer se envolver em incentivar ou desincentivar qualquer trabalhador a aderir ao PDV. “Essa é uma decisão pessoal, e cabe a cada um, de acordo com sua consciência e situação financeira, decidir o que é melhor para si. Estamos vivenciando um momento de muita incerteza, e é importante que cada trabalhador avalie sua situação individualmente”, orienta.

Embora ainda paire algumas dúvidas sobre como será a implementação do PDV, Sílvio diz que é importante esperar quais serão os termos do Plano que a Deso irá propor aos trabalhadores. Ele afirma que, em reunião recente com representantes da companhia, a categoria foi informada que não haveria, de imediato, uma onda de demissões. “A impressão que se deu foi que, para quem não aderir ao PDV nos próximos 30 dias, haveria uma lista de demissões logo em seguida, mas isso não é verdade. Em nenhum momento a presidência ou a assessoria jurídica da Deso mencionaram esse tipo de ação”, diz.

Contudo, apesar dessa certeza a curto prazo, o presidente do Sindisan destaca que assim que a empresa vencedora do leilão assumir, a Deso passará por uma nova fase operacional. “Sabemos que, entre maio e julho do próximo ano, a Iguá Saneamento assumirá oficialmente parte dos serviços da Deso. Até lá, a receita ainda será da Deso, então não há motivos para preocupação imediata. No entanto, entendemos que, após julho do próximo ano, quando a receita passar a ser da empresa privada, a Deso enfrentará uma nova realidade financeira”, destaca Silvio.

Deso

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) que não há no Acordo Coletivo dos Trabalhadores nenhuma cláusula que determine que um novo PDV precise estar registrado no documento, tampouco exige a autorização do sindicato para sua implementação.

Mesmo sem essa exigência, a Deso está aberta ao diálogo e na última quinta-feira, 12, a presidência da companhia recebeu representantes do Sindisan para ouvir sugestões e as críticas sobre o novo PDV.

Quanto à reestruturação da empresa, trata-se de um processo no qual o sindicato participa ativamente por meio de um comitê composto por dois membros do Governo do Estado, dois membros da Deso e dois membros do Sindisan. Esse comitê se reúne quinzenalmente para discutir assuntos relacionados à empresa.

Na próxima reunião, a reestruturação será a pauta principal, e sua implementação ocorrerá somente após a análise dos resultados de adesão ao novo PDV, para que seja possível elaborar um novo organograma para a Deso.

Por João Paulo Schneider