Sindijus volta a reclamar de altos salários dos desembargadores do TJ

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Segundo o Sindijus, desembargadores do TJSE recebem o equivalente ao prêmio do BBB a cada dois anos

O Sindijus voltou a reclamar dos altos salários dos desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). Segundo o Sindicato, os salários recebidos durante dois anos de trabalho dos magistrados equivalem a R$ 1,5 milhão de reais, valor do prêmio conquistado pela advogada e maquiadora Juliette Freire no Big Brother Brasil.

De acordo com o Sindijus, um levantamento da folha de pagamento do TJSE mostra que desembargadores demorariam 26 meses para receberem o valor do prêmio do BBB, R$ 1.500.000,00, enquanto alguns juízes levariam 33 meses. O dado, segundo o Sindijus, levou em consideração a média salarial de juízes, R$ 44.912,66, e desembargadores, R$ 55.867,38, tendo como referência a folha de pagamento do TJSE no mês de abril. Esses valores não são os mais altos. As informações disponíveis no último mês, registram que o Judiciário sergipano pagou a 116 magistrados remunerações acima do teto salarial constitucional, de R$ 39 mil. O maior salário foi R$ 88.155,18, pago a um desembargador.

“Ocorre que, para atingir esses valores, os salários dos magistrados são inflados com “penduricalhos inconstitucionais”, a exemplo da gratificação de acervo processual (que custou aos cofres do TJ R$ 8 milhões em 2020); do abono pecuniário de férias (com valor total R$ 2,1 milhões em 2020); e gratificações de funções que são concedidas aos desembargadores por exercício de mandato de presidente, vice presidente, corregedor e diretor de escola do Judiciário, eleitos por eles próprios”, diz o Sindijus.

Segundo o Sindijus, os valores citados estão acima do teto constitucional do funcionalismo público, previsto no artigo 37, inciso XI da Constituição Federal. Considerando a estrutura remuneratória do TJSE, os subsídios dos magistrados deveriam seguir a seguinte tabela: desembargador, R$ 35.462,22; juiz entrância final, R$ 33.689,11; juiz entrância inicial, R$ 32.004,65; juiz substituto, R$ 30.404,42.

Contradição

O Sindijus denuncia que apesar dos valores pagos a muitos magistrados sergipanos estarem distantes da realidade social do país, os demais servidores efetivos do TJSE – a exemplo dos técnicos judiciários que recebem vencimentos de R$ 3.230,45 – estão com os salários e a carreira congelados, sem a reposição das perdas inflacionárias de 2020, equivalentes a uma perda salarial de 5,4%.

O coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, explica o inconformismo dos servidores. “Os dados são alarmantes porque, da perspectiva dos servidores, a Constituição está sendo descumprida, contribuindo para o aumento das desigualdades sociais em um momento de pandemia e para o aumento da pobreza. Essa postura distancia o Judiciário da sociedade brasileira e o aproxima mais de prêmios milionários, como loterias e Big Brothers. Inclusive nós, servidores do mesmo órgão, sofremos com essas desigualdades, pois estamos com nossos salários defasados. Esperamos que o presidente do tribunal, Des. Edson Ulisses, adote políticas de pessoal que corrijam imediatamente essas irregularidades”, destacou.

TJSE

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) se manifestou através de sobre sobre a matéria do Sindijus na qual faz comparação do subsídio pago aos magistrados com premiação de programa de TV. Em nota a Presidência do TJSE esclarece:

1. Os vencimentos pagos aos magistrados do TJSE cumprem os ditames da Constituição Federal e das Leis;
2. Todas as verbas recebidas pelos magistrados são aprovadas e reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
3. Como afirmado pelo próprio sindicato, os dados sobre os pagamentos realizados pelo TJSE estão disponíveis integralmente no Portal da Transparência do TJSE, acessando o link: http://www.tjse.jus.br/transparencia-publico/inicio.

A presidência do TJSE finaliza a nota dizendo que  lamenta mais uma vez a postura do sindicato, ao publicar Fake News, com discurso estimulador de cizânia entre classes, na intenção de induzir a sociedade sergipana a criar imagem destorcida do Poder Judiciário, do qual, na verdade, os sergipanos podem se orgulhar, pois considerado pelo CNJ como um dos melhores do país, por meio do trabalho dedicado e comprometido de todos os servidores e magistrados indistintamente.

Fonte: Sindijus

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