Sintese denuncia má utilização do Fundef ao TC

O Tribunal de Contas do Estado recebeu na última sexta-feira, dia 18, dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe – Sintese -, um dossiê contendo denúncias de uso irregular do Fundef e mal funcionamento dos Conselhos Municipais em mais de cinqüenta municípios. As principais irregularidades citadas no relatório falam de uso do dinheiro do Fundef para pagamento de funcionários não ligados à educação municipal e falta de regularidade nas reuniões dos Conselhos. O documento também denuncia a ausência de representatividade dos conselheiros, que, segundo o Sindicato, em sua maioria são indicados, e não eleitos, como determina a lei. Durante a reunião, os diretores do Sintese elogiaram a resolução 209/2001 do Tribunal de Contas, que regulamenta o financiamento, a aplicação e prestação de contas das verbas e recursos destinados à Educação, mas advertiu que ela está sendo desrespeitada em vários municípios. Conforme dados do relatório, Canindé do São Francisco é um dos municípios que possuem casos mais alarmantes. Apesar de possuir a segunda maior arrecadação de ICMS do Estado, e exportar energia elétrica para regiões vizinhas, suas escolas não possuem eletricidade. O Sintese denuncia que à noite os professores dão aula com lampiões de gás. Outra ironia é que várias escolas dentro do perímetro de irrigação do Projeto Califórnia, não têm água encanada. O presidente do Sintese, Iran Barbosa, disse que ainda falta a apuração de outros dados, e que ao longo das investigações muitas outras irregularidades devem aparecer. “Esta é apenas a ponta de um gigantesco iceberg”, disse.

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