SPU entende que área de resort é para moradia popular

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Representates da Central de Movimentos Populares participaram do evento (Fotos: Portal Infonet)

A Secretária Nacional da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Cassandra Maroni Nunes está em Aracaju e participou de uma reunião com representantes da Central de Movimentos Populares (CMP) para tratar da construção de moradias populares, situado em uma área localizada às margens da rodovia SE 100 no município de Pirambu.

Segundo representantes da Central, o terreno estava servindo de construção para um resort e os lotes sendo comercializados. Na reunião realizada nesta sexta-feira, 15, a superintendente Cassandra Nunes informou que a construção do empreendimento naquela área é ilegal, uma vez que o terreno é de propriedade da União.

No entendimento de Cassandra Nunes, o local deve ser destinado para fins de regularização fundiária e moradia de interesse social. “Há um pedido do movimento para a área, há um processo tramitando. Já notificamos o ocupante da área, já cancelamos outras autorizações da área e editei hoje essa portaria declarando ser de interesse social. Estou excetuando um posto de gasolina que já há a gente não está entrando nesse processo. A prioridade é da habitação, mas a gente não exclui qualquer outro empreendimento que queira se instalar ali, desde que não queira se sobrepor a área que já está compromissada com o movimento de moradia”, afirma.

Cassandra Nunes diz que a área é da União

Presente na reunião, a coordenadora da Central de Movimentos Populares (CMP), Roseane Patrício de Lima Santos, se disse vitoriosa com o resultado da reunião e informou que a construção de moradias populares vai beneficiar cerca de duas mil famílias.

“Ela assinou um decreto agora decretando a área toda como de utilidade pública. Graças a Deus conseguimos a vitória, como a gente já sabia aquilo ali não poderia ser vendido, o resort não poderia está loteando, nem vendendo porque ali é uma área de marinha e destinada para a habitação de interesse social. Duas mil famílias vão ser beneficiadas com a construção dessas unidades populares”, informa.

Venda de lotes

Roseane Patrício conta que 2 mil famílias serão beneficiadas

De acordo com Cassandra Nunes, quem comprou o lote, deve entrar em contato com o empreendedor a fim de que o impasse seja solucionado. “As pessoas devem procurar o empreendedor e buscar os seus direitos. Aí não é com a União, porque não é a União que está vendendo, mas eu acho que a gente pode fazer essa conversação em outras áreas limites. O que a gente quer é que a propriedade da União ali cumpra a sua função socioeconômica e que seja respeitado o meio ambiente”, informa.

Entenda

Em fevereiro deste ano, representantes da Central de Movimentos Populares (CMP), estiveram na sede da SPU em Sergipe solicitando providências à Superintendência quanto à venda de lotes para a construção de um resort na região.

Na oportunidade, representantes do movimento denunciaram que os lotes estavam sendo comercializados entre R$ 42 mil e R$ 160 mil reais.

Por Aisla Vasconcelos

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