SRTE debate trabalho infantil nesta quinta

Foto Ilustrativa

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE) realiza nesta quinta-feira, 9, o Seminário 'Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil', em parceria com o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e com o apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho de Sergipe. Nesta ocasião, serão discutidqas ações e desafios para a erradicação das piores Formas de Trabalho Infantil; PETI – Situação atual em Sergipe e novos parâmetros do programa e Segurança e Saúde do Trabalho na Agricultura Familiar x Trabalho Infantil. 

Fiscalização 

Em junho, dentro das atividades de intensificação das ações fiscais de combate ao Trabalho Infantil a SRTE/SE estará realizando ações fiscais específicas de combate ao trabalho infantil na fabricação e comércio de fogos de artifício, fabricação de farinha de mandioca, citricultura e nos mercados dos municípios sergipanos, como parte das ações alusivas ao Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil -12 de Junho.

No sábado, 4, foram fiscalizadas oito feiras livres, o Mercado Central e a Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa), nas cidades de Aracaju, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória, com afastamento do trabalho de 142 crianças e adolescentes, em sua grande maioria menores de 16 anos, idade onde qualquer trabalho de valor econômico é proibido, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Todos envolvidos em atividades constantes da Lista Piores Formas de Trabalho Infantil em ruas e outros logradouros públicos, no comércio ambulante, guardador de carros, trabalho com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos, superiores a 11 quilos para o gênero masculino e superiores a 7 quilos para o gênero feminino, quando realizados freqüentemente; trabalho ao ar livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, chuva, frio. Nesta ação tivemos a colaboração do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe (Fepeti) e dos Conselhos Tutelares dos municípios envolvidos.

Entre janeiro e maio deste ano foram realizadas 95 ações fiscais em 8 municípios sergipanos, com afastamento de 47 crianças e adolescentes.

Com informações da Ascom/SRTE