A Polícia Civil está investigando um suposto exercíco ilegal da médicina na Clínica Municipal 24 Horas de Umbaúba e a morte de uma paciente atendida na unidade. O caso, divulgado nesta quinta-feira, 18, é apurado pela Delegacia de Polícia Civil do município e envolve suspeitas de atuação profissional irregular em uma unidade pública de saúde.
De acordo com as informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), um homem teria realizado atendimentos médicos sem possuir registro profissional válido para o exercício da medicina. Conforme a apuração inicial, ele é suspeito de utilizar identificação profissional e carimbo pertencentes ao próprio irmão, médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM).
A suspeita surgiu após questionamentos feitos por familiares de uma paciente que recebeu atendimento na unidade de saúde. Posteriormente, a mulher veio a óbito, fato que também passou a ser objeto de investigação policial.
Segundo a Polícia Civil, até o momento não há elementos que permitam estabelecer eventual relação entre o atendimento prestado e a morte da paciente. As circunstâncias do falecimento serão esclarecidas a partir da conclusão dos exames periciais e das demais diligências em andamento. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para a realização do exame necroscópico, que deverá apontar a causa da morte e subsidiar as investigações.
A Delegacia de Umbaúba apura duas frentes distintas relacionadas ao caso. A suposta prática de exercício ilegal da medicina, a ser analisada por meio do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado, enquanto as circunstâncias da morte da paciente serão investigadas em inquérito policial conduzido pela Delegacia de Umbaúba.
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a gestão municipal de Umbaúba informou que o suspeito de exercício ilegal da medicina teria atuado informalmente em substituição ao médico regularmente escalado para o plantão. No entanto, a prefeitura afirmou que a troca dos profissionais foi feita sem conhecimento, autorização ou consentimento da gestão municipal ou da Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo a Prefeitura de Umbaúba, o suspeito que atendia irregularmente na unidade é um médico com Registro do Ministério da Saúde (RMS), habilitado para atender na atenção primária, e inclusive atende na cidade de Cristinápolis.
“A administração tomou conhecimento da situação com a efetivação da condução e, de imediato, adotou as providências necessárias para garantir a continuidade do atendimento, realizando a reposição do profissional médico e assegurando que a unidade não permanecesse sem cobertura médica”, disse a gestão do município.
A Secretaria de Saúde de Umbaúba também explicou que será instaurada sindicância administrativa para apuração rigorosa do ocorrido, identificação de responsabilidades e adoção das medidas cabíveis nas esferas administrativa, cível e criminal, além da colaboração com os órgãos competentes.
por Carol Mundim
*Com informações da SSP/SE
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