STF determina que o Complexo Hidrelétrico de Xingó está em Sergipe

(Foto: arquivo/ Chesf)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Complexo Hidrelétrico de Xingó pertence ao município de Canindé do São Francisco, Sertão Sergipano. A decisão foi tomada em sessão virtual ocorrida na segunda-feira, 3.

O processo, que teve como relator do julgamento o ministro Edson Fachin e ocorre desde 2002, tinha como objetivo definir se a hidroelétrica pertencia ao território de Sergipe ou de Alagoas, visto que ela fica na divisa entre os dois estados.

O texto da decisão afirma que o tribunal julgou procedente o pedido formulado pelo município de Canindé do São Francisco em “definir a fronteira entre os Municípios de Piranhas/AL e Canindé do São Francisco/SE e os Estados de Alagoas e Sergipe, como sendo o talvegue do Rio São Francisco e, na parte em que ele não pode ser definido em razão das obras empreendidas para a construção da Usina Hidroelétrica do Xingó, para fixar a ‘fronteira linha’ como linha geométrica condizente com o curso do rio original, nos termos do Relatório apresentado pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro”.

Com isso, ficou definido que a fronteira entre os dois estados se fixaria na parte de maior profundidade do Rio São Francisco. E que as unidades geradoras de energia elétrica do Complexo Hidroelétrico de Xingó estão situadas em território sergipano.

O complexo

Segundo informações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o Complexo Hidrelétrico de Xingó possui usina geradora contendo seis unidades com 527.000 kW de potência nominal unitária, que no geral totaliza 3.162.000 kW de potência instalada. A energia gerada por ela é transmitida por uma subestação elevadora com 18 transformadores monofásicos de 185 MVA cada um que elevam a tensão de 18 kV para 500 kV.

Localizada no rio São Francisco, o complexo é fonte de turismo através da navegação no trecho entre Paulo Afonso e Xingó, devido aos seus cânions. Além de ser gerador de projetos de irrigação e de abastecimento de água para o município sergipano de Canindé.

Por Luana Maria e Verlane Estácio

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