Subprocurador diz que não é ilegal cobrança de taxa de matadouro

O subprocurador geral do município de Itabaiana, Lucas Cardinali, acredita que a prefeitura tinha absoluto controle sobre as taxas cobradas a marchantes pelo abate de animais no matadouro municipal e garante que os recursos eram depositados em conta específica do município, utilizados em benfeitorias do próprio matadouro e também em outros serviços prestados pelo poder público à comunidade.

O subprocurador chegou à sede do Departamento de Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) da Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira, 7, e concedeu entrevista aos jornalistas que aguardavam os desdobramentos da Operação Abate Final desencadeada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) em parceria com o Ministério Público Estadual para cumprimento de mandados judiciais, que culminaram com a prisão do prefeito Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho, e assessores diretos da prefeitura de Itabaiana.

O prefeito permanece preso na sede do Deotap, onde também se encontram custodiados o secretário de Agricultura do município, Erotildes José de Jesus, o filho dele, Breno Veríssimo Melo de Jesus, que ocupa cargo comissionado na prefeitura, e também Jamerson da Trindade Mota e Manoel Messias de Souza. Este último é acusado de depositar em conta pessoal a maior parte da taxa cobrada aos marchantes.

Segundo a polícia, a taxa era fixada em R$ 50 e apenas R$ 10 eram recolhidos pelo município, o que teria gerado um prejuízo anual de quase R$ 2 milhões aos cofres públicos, na ótica do grupo que investigou as supostas irregularidades. Mas o subprocurador explica que o município cobra apenas R$ 17, recolhidos através de documento de arrecadação específico e depositados em conta do município.

O subprocurador explica que o restante da taxa integral, no valor de R$ 50 cobrada aos marcantes, era controlado pelos próprios beneficiários e utilizado para quitação de despesas relativas ao abate, incluindo aquisição de equipamentos e pagamento de salários das pessoas que trabalham no matadouro. O subprocurador diz que respeita a investigação, mas garante que os gestores não cometeram irregularidades na cobrança da taxa e na gestão dos recursos.

A Polícia Civil concederá entrevista coletiva ainda nesta quarta-feira, 7, para explicar todo o procedimento da investigação. O Portal Infonet continua acompanhando e trará maiores informações a qualquer momento.

Por Cassia Santana