Superintendência do Trabalho retoma mediações presenciais

O Ministério do Trabalho e Previdência através da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe está oportunizando aos sindicatos de trabalhadores e de empregadores e as empresas, a opção de realização de audiências presenciais de mediações de conflitos coletivos de trabalho; além da manutenção das negociações por videoconferência através da Internet; modalidade que foi disponibilizada a partir de meados de 2020 em decorrência da pandemia do Covid-19.

Com a redução da intensidade da doença que motivou a suspensão temporária de reuniões presenciais e restringiu a normalidade do funcionamento também das unidades administrativas federais, as atividades presenciais estão sendo retomadas, incluindo as audiências de negociações mediadas de descumprimento de legislação trabalhista e de normas coletivas de trabalho, como também, para a formalização de acordos e convenções coletivas de trabalho.

A única alteração dos procedimentos anteriores a pandemia da Covid-19 é em relação ao protocolo das solicitações de mediação. Agora, toda a protocolização deve ser feita on line no SEI – Sistema Eletrônico de Informação do Ministério da Economia e o primeiro acesso requer cadastro prévio do solicitante junto a essa plataforma virtual. A solicitação das mediações continua sendo no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Previdência, com acesso através do endereço eletrônico: www.gov.br, Portal do Trabalho. Mais informações: telefones – 3198-3298 e 3198-2350.

Fonte: SRTb/SE