Supermercado pode ser punido por funcionar no feriado

O presidente do Fecomse, Ronildo Almeida, informou que o sindicato não foi comunicado da decisão e que a liminar será estudada. “Se for necessário vamos recorrer para cassá-la, isso não vai muito longe. Caso o Extra tenha errado vamos solicitar a cobrança da multa”, declarou. O valor cobrado pelo descumprimento da decisão judicial, que garante a não abertura dos supermercados aos feriados, é de R$ 1 milhão.

Histórico

A decisão que determinou a não abertura dos supermercados em dias de feriado foi expedida em abril deste ano. Inicialmente o valor da multa era de R$ 50mil, no entanto, o juiz José dos Santos Júnior, da 1° Vara do Trabalho, considerou o valor da pena irrisório. O novo valor, de R$ 1 milhão, passou a vigorar na sexta-feira anterior ao feriado de 7 de setembro, por conta disso uma rede que anunciou que ia abrir decidiu recuar.