Justiça reconhece que eventos trazem prejuízos ao erário (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Mantida a decisão judicial, os shows programados para a Praça de Eventos da Orla de Atalaia, em Aracaju, deverão ser suspensos ou transferidos para outros locais. A medida liminar foi assinada pela juíza Cláudia do Espírito Santo, da 18ª Vara Cível, mas a Secretaria de Estado de Turismo ainda não foi notificada oficialmente, segundo informou a assessoria de comunicação da pasta.

A juíza atende pleito do Ministério Público Estadual (MPE) em ação cível pública ajuizada pelo promotor de justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, da Promotoria Especializada do Meio Ambiente. Na ação, o promotor destaca irregularidades no uso daquele espaço público para a realização de eventos que visam lucro.

Na ótica do promotor, os eventos provocam poluição sonora e degradação das instalações públicas e que os reparos são realizados com recursos públicos. “Verificou-se ainda a inexistência de qualquer contrapartida em favor do Poder Público pelo uso e desgaste daquele espaço público”, considera o promotor na ação.

A juíza acatou os argumentos do MPE e concedeu a liminar. “Observa-se que o comprometimento do bem estar na localidade mostra-se essencial até mesmo ao turismo, lembrando que a quase totalidade dos hotéis da cidade localizam-se na área mais afetada pela poluição sonora”, considerou a juíza, na decisão.

Manutenção de data

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Turismo não informou detalhes, mas garante que há uma série de eventos agendados para ocorrer naquele espaço e que só se manifestará depois que receber a notificação da justiça.

O próximo evento está marcado para o próximo dia 19. Trata-se do tradicional Forró das Antigas que costuma reunir milhares de forrozeiros. A organização do evento garante que a data será mantida. E, conforme assegurou a assessoria de imprensa, mantida a decisão judicial, o evento acontecerá em um outro local, a ser divulgado posteriormente.

Por Cássia Santana