Taxa de incêndio questionada pela OAB

0

O imposto de incêndio – cuja arrecadação seria destinada ao Corpo de Bombeiros – já começou a ser cobrado. A OAB considera a taxa inconstitucional e já ingressou na Justiça, pedindo a declaração neste sentido. Entende a OAB que a taxa de incêndio é bitributação. O imposto entraria na conta única do Estado e só então teria o destino do Corpo de Bombeiros. Aí é onde reside o perigo. Se entrar na conta única do governo, não sai mais. A reação popular é pelo não pagamento da taxa. Lembram do que aconteceu com uma taxa do lixo. Quando foi declarada inconstitucional, a prefeitura não devolveu um tostão a quem teve a péssima idéia de pagá-la. A qualquer hora inventam a taxa de respiração.

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais