Taxistas querem audiência para discutir Uber

Kleber Nascimento: audiência público para debater polêmica (Fotos: Arquivo Portal Infonet) Uber opera desde o final de 2016

O Sindicato dos Taxistas de Sergipe está articulando uma audiência pública para discutir a polêmica em torno do Uber, que está operando desde o final do ano passado no sistema de transporte de passageiros em carros particulares cadastrados naquele aplicativo. De acordo com o advogado Kleber Nascimento, que defende os interesses dos taxistas, a categoria já está mobilizada e aguarda resposta do prefeito Edvaldo Nogueira e do Ministério Público para definir uma data para este encontro.

Segundo Kleber Nascimento, à audiência pública deverão estar presentes representantes da Prefeitura de Aracaju, do Ministério Público, dos aplicativos interessados em explorar esta atividade na capital sergipana e também aberta à participação de usuários. “No Uber, há corrida gratuita. Há uma movimentação econômica e não sabemos quem está bancando este sistema”, questiona Kleber Nascimento.

Na opinião do advogado, o problema já se tornou uma questão de cunho político. Na quinta-feira, 12, os taxistas estiveram reunidos com várias lideranças políticas, que concordaram em ampliar os debates em uma audiência pública conduzida pelo Ministério Público Estadual, segundo Kleber Nascimento.

SMTT

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) está envolvida nesta questão e ingressou com ação judicial baseada em lei municipal que proíbe o transporte remunerado de passageiros feito por veículos particulares cadastrados através de aplicativos. Tramitam no Poder Judiciário duas ações: uma contra o Uber e a outra contra o aplicativo T81.

Em uma das ações, a juíza Christina Machado se manifestou em liminar proibindo a atuação do aplicativo T81 e, na segunda, solicitou informações sobre a lei municipal, tomando por base argumentos do Uber de que havia na Câmara Municipal de Aracaju projeto de lei tramitando para fazer mudanças à legislação vigente de forma a permitir o uso do aplicativo em Aracaju.

O advogado Elson Queiroz informou que a questão já está em debate em nível nacional e que há projeto tramitando no Congresso Nacional que trata desta questão. Para Queiroz, o Congresso Nacional deve se manifestar contrário a este aplicativo e manter este direito restrito aos taxistas por se tratar de categoria histórica. “Em Aracaju, há uma lei expressa no sentido de que é vedada aos não permissionários fazer o transporte coletivo de passageiro”, comenta Elson Queiroz.

O Portal Infonet não conseguiu localizar representante do Uber em Aracaju. O Portal permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana