TCE vai investigar as denúncias contra a PMA

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado decidiram, na sessão plenária da manhã de hoje, que o órgão deve apurar as denúncias feitas pelo senador Almeida Lima contra Prefeitura de Aracaju. A proposta partiu do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza que também sugeriu que a casa autue a PMA. Em denúncia feita no plenário do Senado Federal, Almeida Lima afirmou que a Prefeitura de Aracaju utilizou uma verba de R$ 770 mil – segundo ele dinheiro do SUS – para capinar e podar árvores em áreas asfaltadas. Posteriormente, o senador repetiu as denúncias na Assembléia Legislativa do Estado. Durante a sessão de hoje do TCE, o conselheiro Reinaldo Moura informou que já existe um processo – o TC 1514/2003 – tratando do mesmo assunto denunciado pelo senador e, por conta disso, solicitou que a apuração dos fatos ficasse sob sua responsabilidade, o que foi aprovado pelo Conselho. Agora, caberá ao conselheiro apreciar todos os detalhes do caso. Hoje, logo após prestar entrevista coletiva à imprensa e afirmar que as acusações feitas pelo senador eram “completamente improcedentes”, o prefeito Marcelo Déda levou uma cópia do relatório da auditoria que foi feita por técnicos da Controladoria do Município e do Tribunal de Contas do Estado, para os membros do TCE. “Faremos a entrega para que o Tribunal, que é quem efetivamente julga, examine e verifique as sugestões apontadas. A parte que me cabia, como chefe do Executivo, foi realizada”, afirmou o prefeito. O relatório foi entregue ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conselheiro Heráclito Rollemberg.