Telergipe: moradores buscam Justiça para barrar reintegração de posse

A defesa dos moradores das ocupações instaladas no terreno do antigo clube da Telergipe, em Aracaju, aguarda o julgamento de um recurso, que pede a suspensão da reintegração de posse, que pode acontecer a qualquer momento.

De acordo com o advogado de defesa dos moradores, Flaviano Cordoso, existem vários pontos confusos e complicados na liminar que autoriza a reintegração de posse. “Existe um agravo que está na mesa do desembargador argumentando problemas desde a definição da propriedade até à situação de posse velha. Os ocupantes estão desde fevereiro de 2020 no local e,pelo provimento nacional do judiciário, existe um entendimento que reintegração de posse em situação anterior à deflagração mundial da pandemia, não deve ser implementada. Há um conjunto de argumentos nesse recurso de agravo que busca caçar a liminar”, aponta o advogado.

“Inclusive, a liminar é extremante confusa e com decisões complicadas. Existe um conjunto de elementos apresentados pela defesa para que essa reintegração seja suspensa. O despacho da juíza que autoriza a reintegração indica que os moradores devem ir para galpões, o que é extremamente contraditório. Como as famílias vão para galpões se estamos em plena pandemia? Aglomerar pessoas em situação de vulnerabilidade em galpões, na situação que estamos vivendo, é algo um pouco irracional”, afirma.

Flaviano adiantou que nesta sexta-feira, 17, está marcada com reunião com o desembargador relator do caso. A Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE serão convidados a participar da reunião.

Apoio

Uma comissão de moradores das ocupações e o advogado de defesa esteve na última quarta-feira, 15, no Ministério Público Federal de Sergipe (MPF/SE) para pedir a intervenção do órgão. Os moradores foram recebidos pelo procurador-chefe, Flávio Matias.

O MPF informou que o documento apresentado e protocolado pela comissão de moradores será analisado pelos procuradores responsáveis pelas ações, que devem avaliar as medidas a serem adotadas.

Por Karla Pinheiro